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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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15. Outro indício relevante é a parcialidade da atuação do Procurador. Enquanto qualquer denúncia de imprensa dirigida ao governo de FHC ou a seus aliados era razão para abertura de inquérito ou para ajuizamento de Ações de Improbidade e para declarações exigindo CPI, o Procurador não só não abriu investigações quando as denúncias se dirigiam a membros de seu partido como, quando encontrou, no desenrolar de um procedimento investigativo, indícios de comprometimento de correligionários, abandonou as investigações. Podem ser citados como exemplo: i) a investigação por ele iniciada sobre desvios do FAT no governo do DF, no mandato do Governador Roriz. Denúncias de teor semelhante, feitas com relação à Administração Cristóvam Buarque/ Dep. Pedro Celso foram ignoradas. Quando a investigação posterior encontrou indícios de comprometimento de uma ONG denominada Ágora – formada por membros do PT – ele se desinteressou por ela (doc. 9). Indagado pelo jornal O Estado de São Paulo, afirmou que a investigação não era prioritária, apesar de existirem indícios sólidos de irregularidades envolvendo desvios de milhões de reais – confirmados posteriormente, conforme publicação da imprensa no último dia 22/5/2004 (doc. 10). Posteriormente, em entrevista na TV, justificou o abandono da investigação com a desculpa de que teria de aguardar relatório do TCU dimensionando o tamanho do “rombo” (ver CD-ROM anexo – mesmo programa). Ora, em nenhum outro caso ele aguardou relatório do TCU, nem isso era necessário. Basta a comprovação de UM desvio qualquer para que a Ação possa e deva ser ajuizada, deixando-se a apuração do quantum para ser feita nos autos. O que não se admite é que verificada a materialidade do delito e identificado pelo menos um de seus autores se deixe de promover a responsabilidade dos faltosos por não se saber o valor exato do desvio; ii) utilização de aeronaves da FAB por membros do governo FHC e do Governo Lula (inclusive viagem ao Pantanal do Ministro da Defesa, no carnaval de 2004) (doc. 11). Enquanto no primeiro caso o MP ajuizou ações – e até conseguiu a condenação de Ministros em primeira instância —, não adotou o mesmo procedimento com relação ao Governo atual; iii) “influência” do Senador Aloísio Mercadante na privatização da Cia. Vale do Rio Doce em favor de amigo. No Governo FHC ele ajuizou ações contra os defensores das privatizações, mas quando se apontou a influência do então deputado Mercadante no favorecimento de um amigo na Vale do Rio Doce ele se negou a abrir a investigação respectiva (doc. 12 e 13); iv) irregularidades em viagens do Ministro do Esporte aos Jogos Pan-Americanos (doc. 14); v) denúncia contra o candidato José Serra durante a campanha eleitoral quando, posteriormente, como noticiado pela imprensa, se viu que ele Luiz Francisco estava a serviço da campanha do PT.

16. A prova definitiva e atual, no entanto, se encontra na entrevista concedida por ele, recentemente, ao jornal Opinião Socialista, do PSTU – Partido dos Trabalhadores Socialistas Unidos – (doc. 15), referida ainda na coluna de José Nêumane no jornal O Estado de São Paulo (doc. 16), na qual o Procurador Luiz Francisco afirma textualmente que seu objetivo, na reunião – realizada em janeiro de 2001 nas dependências do MPF, durante o expediente e com a presença do Senador Antônio Carlos Magalhães e de dois outros Procuradores (fato esse público e notório) - era o de “enterrar” o referido Senador e trazê-lo “para a oposição”. Esse procedimento, de objetivo claramente político-partidário, é incompatível com o exercício das funções institucionais do MPF e demonstram a militância político-partidária do referido Procurador.

17. Finalmente, ainda agora, o Procurador compareceu às reuniões de fundação do novo “partido de esquerda”, apesar de alegar estar ali “como cidadão” e não como membro do MP (doc. 17). Ora, o que a Constituição proíbe é exatamente que os CIDADÃOS investidos dos cargos do MP exerçam atividade político-partidária. O patrocínio de interesse político-partidário se praticado no exercício do cargo de PROCURADOR constituiria outro crime, de natureza eleitoral.

18. Mas neste tempo, cumprindo sua missão constitucional e sem partidarismo político, o Ministério Público Federal em São Paulo investigava, aparentemente com correção, seriedade e competência a existência de desvios na construção da sede do TRT-SP.

19. Em, 16/6/99, a revista VEJA, em seu número 1602, publicou matéria, sob o título “Dudu, Lulú e Lau-Lau” (doc. 18), na qual insinuava que o signatário teria tido alguma participação nas irregularidades que eram investigadas, a partir do fato – “vazado” por membros da CPI do Judiciário, — de que haveriam registros de um elevado número de ligações telefônicas oriundas dos telefones do ex-Presidente daquele Tribunal para os telefones da Secretaria Geral da Presidência da República, cujo titular era o signatário. A revista, sem qualquer elemento de sustentação, considerava tal fato suspeito. Trazia também a VEJA a informação de que o mesmo (signatário) explicara as ligações, como destinadas a colher informações no processo de escolha de juízes para aquele Tribunal. Outras publicações também noticiaram esses fatos.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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