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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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- a “suspeita” é levantada sem que os auditores tivessem, ANTES, como é a praxe, recebido as explicações solicitadas ao contribuinte. Mas a auditoria já estava sendo realizada há mais de seis meses e o contribuinte tinha atendido a todas as solicitações dos auditores. E estava em curso prazo, dado pelos Auditores, para que o contribuinte fornecesse os comprovantes e explicações para as operações apontadas no relatório referido, as quais, registre-se, foram prestadas tempestivamente e aceitas. Fica, portanto, a pergunta: como os fiscais colocam – em um relatório para o MP - sob suspeição um registro contábil sem sequer, ANTES, terem recebido as explicações solicitadas ao contribuinte?

- os fiscais tinham conhecimento de que não tinha havido qualquer fluxo financeiro, à época, entre as empresas EJP-Consultores e BlueChip e que portanto as suspeitas eram “fabricadas”;

- os fiscais tiveram acesso a toda a contabilidade do contribuinte e de seu escritório, a EJP-Consultores Associados (onde realizaram uma auditoria completa) tendo tido acesso a toda a movimentação bancária. Tiveram acesso ainda aos dados da CPMF da EJP e do contribuinte – e portanto sabiam – com absoluta certeza – que não tinha havido entre eles qualquer movimentação não declarada. O prosseguimento da auditoria comprovou essas afirmativas;

48. Porém o dano já havia sido causado quando, como dito acima, foram fornecidas aos auditores as informações solicitadas e eles se deram por satisfeitos. Com efeito, do ato de encerramento da fiscalização não se encontra qualquer lançamento referentes àqueles pontos (doc. 46).

49. O relatório parcial dos auditores, – sigiloso de acordo com a Lei – foi, como já dito, também, repassado à imprensa, tendo sido publicado no jornal Folha de São Paulo em 6/6/2001 e usado como pretexto pelo Procurador Luiz Francisco para pedido da quebra de sigilo do signatário, ajuizado na 10a. Vara Federal. Foi, aliás, unicamente baseado neste relatório, que o MM Juiz deferiu a quebra de sigilo para que os auditores fiscais pudessem obter as informações bancárias do signatário. Mas o próprio Juiz, no despacho concessivo da medida, declara expressamente que “no que respeita aos delitos contra a Administração Pública, narra o ilustre representante do MP condutas graves, as quais, no entanto não encontram nos documentos apresentados, a despeito de numerosos, os indícios necessários à concessão da medida excepcional pretendida”. E a guarda do documento (relatório), e portanto a responsabilidade pela preservação dos dados sigilosos era inquestionavelmente dos Auditores e dos Procuradores.

50. É preciso que se diga que, quando da publicação do referido relatório, que contrariava tudo que vinha sendo dito até então pelos auditores, o signatário procurou os Auditores da Receita, estranhando os termos da publicação. A auditora Rosa Maria informou que não tinham sido eles os responsáveis pelo vazamento, que a interpretação deles sobre o conteúdo do relatório diferia do que estava publicado e que estava sendo muito pressionada pelo Procurador Luiz Francisco, tendo usado a expressão “este homem é um Diabo”.

51. É necessário ainda ressaltar que quando as primeiras notícias de “vazamento” de dados fiscais apareceram o signatário REPRESENTOU à Receita, solicitando a abertura de investigação a respeito. O relatório dessa investigação conclui que tal vazamento não foi feito no âmbito da Receita, mas sim do MPF (Proc. Adm. 10167.000399/2001-79 – Portaria COGER n. 50 de 26/0/2001). A conclusão do relatório, que aponta para a prática de crime, foi, segundo a Receita, comunicado ao MPF sem que se saiba da adoção das medidas de apuração dos fatos relatados, obrigatórias na espécie.

52. Em 23/10/2001, o signatário recebeu NOTIFICAÇÃO da Receita, comunicando-lhe o resultado da auditoria e remetendo um AUTO DE INFRAÇÃO no qual, ao lado de penalidades menores com fundamentos técnicos de somenos, se via a cobrança de imposto, acrescido de multa, juros e correção monetária, referente a “acréscimo patrimonial a descoberto”. Esse patrimônio a descoberto se materializava em “aplicações financeiras sem origem”.

53. Imediatamente o signatário se dirigiu – acompanhado da Sra. Maria de Jesus Rabelo Pereira, sua sócia - à Delegacia da Receita para se informar sobre o fundamento da autuação, eis que tinha absoluta certeza de não possuir qualquer bem, móvel ou imóvel, ou qualquer aplicação financeira, sem a devida cobertura de rendimentos lícitos. Foi recebido pela auditora Rosa Maria, que informou que ela teria constatado a falta de cobertura nos “demonstrativos de variação patrimonial – fluxo financeiro mensal” no processo de fiscalização.

54. Tratava-se, segundo ela, de valores no montante de R$ 112.283,18 em janeiro de 1997, R$ 83.887,52 em janeiro de 1999 e R$ 3.830,92 em fevereiro de 1999.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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