Alvo de acusações, representações e procedimentos do Ministério Público — amplamente divulgados na imprensa — o ex-secretário-geral do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, o EJ, pode ir à forra nos próximos dias. O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle da carreira, deve definir esta semana o dia do julgamento do pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb.

Com as cadeiras trocadas, agora no papel de acusador, EJ quer a abertura de inquérito administrativo para exoneração dos procuradores e a instauração de procedimentos civil e criminal por improbidade. Ele sugere a quebra do sigilo telefônico dos procuradores, perícia em seus computadores e auditoria nos autos em que o acusado era ele, no clamoroso escândalo do desvio de verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A luta obsessiva de EJ para demonstrar que foi vítima inocente de um processo cruel de difamação tem tido o apoio da Justiça. Ele já obteve a condenação das revistas Veja, IstoÉ, organizações Globo e do jornal Correio Braziliense. Confirmadas as condenações de primeira instância, EJ terá sua dor mitigada em R$ 560 mil.

O relator da representação é o conselheiro Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz trabalhista de Pernambuco que já presidiu a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, a Anamatra.

Desforra

Em junho do ano passado, o ex-secretário fez o mesmo pedido à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, segundo Eduardo Jorge, injustificadamente, sem investigar, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas. Agora, EJ quer que o CNMP reaprecie o pedido.

Eduardo Jorge acusa os procuradores de improbidade administrativa e falta funcional. Na representação, ele diz que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e Senado, violando seus direitos constitucionais. O ex-secretário afirma que, dessa forma, o comportamento dos procuradores “não pode deixar de receber a crítica da Instituição, com a punição legal pela perseguição que moveram contra um cidadão inocente e para a qual se utilizaram, abusiva e sistematicamente, exatamente do prestígio e das prerrogativas concedidas à função que ocupam”.

O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Enquanto Eduardo Jorge prospera em seu papel de fiscal da lei e procurador dele mesmo, seus ex-acusadores, na outra ponta da gangorra, enfrentam problemas. Schelb tem contra ele procedimento em que é acusado de ter recebido somas consideráveis de empresas que ele investigou, sem muito rigor, como procurador.

Luiz Francisco ainda tenta explicar o fato de ter terceirizado a produção de ações e denúncias, aceitando ajuda de partes interessadas no litígio. Foi logo depois dessa descoberta que o procurador foi promovido à segunda instância, no Distrito Federal.

Fórum trabalhista

No início deste ano, a juíza Elizabeth Leão, da 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Eduardo Jorge. A juíza atendeu pedido do Ministério Público Federal, que pretendia investigar se houve improbidade administrativa pela suposta participação de EJ no esquema que desviou R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

O processo contra o ex-secretário tramita na Justiça desde 2001. De autoria da procuradora Isabela Grobba, a ação está, agora, sob os cuidados do procurador José Roberto Pimenta de Oliveira. A quebra dos sigilos foi aceita para que seja levada a cabo a investigação sobre a suposta participação de Eduardo Jorge no esquema de corrupção.

O MP queria apurar se Eduardo Jorge facilitou a liberação de verbas para a obra a pedido do ex-presidente do TRT paulista, juiz Nicolau dos Santos Neto, e do senador cassado Luiz Estevão. No cargo de secretário da Presidência, ele era encarregado de indicar ao governo as emendas de parlamentares ao Orçamento da União que deveriam ser contempladas. Mas até agora o MP não conseguiu comprovar nenhum envolvimento dele no caso.

Na ocasião da denúncia, diversos jornais e revistas veicularam reportagens acusando-o de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, entre outras irregularidades e ilegalidades. Por causa disso, o ex-secretário entrou com uma série de ações na Justiça pedindo a condenação dos veículos e reparação por danos morais, com o argumento de que teve a sua reputação e imagem prejudicadas.