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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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Alvo de acusações, representações e procedimentos do Ministério Público — amplamente divulgados na imprensa — o ex-secretário-geral do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, o EJ, pode ir à forra nos próximos dias. O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle da carreira, deve definir esta semana o dia do julgamento do pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb.

Com as cadeiras trocadas, agora no papel de acusador, EJ quer a abertura de inquérito administrativo para exoneração dos procuradores e a instauração de procedimentos civil e criminal por improbidade. Ele sugere a quebra do sigilo telefônico dos procuradores, perícia em seus computadores e auditoria nos autos em que o acusado era ele, no clamoroso escândalo do desvio de verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A luta obsessiva de EJ para demonstrar que foi vítima inocente de um processo cruel de difamação tem tido o apoio da Justiça. Ele já obteve a condenação das revistas Veja, IstoÉ, organizações Globo e do jornal Correio Braziliense. Confirmadas as condenações de primeira instância, EJ terá sua dor mitigada em R$ 560 mil.

O relator da representação é o conselheiro Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz trabalhista de Pernambuco que já presidiu a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, a Anamatra.

Desforra

Em junho do ano passado, o ex-secretário fez o mesmo pedido à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, segundo Eduardo Jorge, injustificadamente, sem investigar, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas. Agora, EJ quer que o CNMP reaprecie o pedido.

Eduardo Jorge acusa os procuradores de improbidade administrativa e falta funcional. Na representação, ele diz que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e Senado, violando seus direitos constitucionais. O ex-secretário afirma que, dessa forma, o comportamento dos procuradores “não pode deixar de receber a crítica da Instituição, com a punição legal pela perseguição que moveram contra um cidadão inocente e para a qual se utilizaram, abusiva e sistematicamente, exatamente do prestígio e das prerrogativas concedidas à função que ocupam”.

O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Enquanto Eduardo Jorge prospera em seu papel de fiscal da lei e procurador dele mesmo, seus ex-acusadores, na outra ponta da gangorra, enfrentam problemas. Schelb tem contra ele procedimento em que é acusado de ter recebido somas consideráveis de empresas que ele investigou, sem muito rigor, como procurador.

Luiz Francisco ainda tenta explicar o fato de ter terceirizado a produção de ações e denúncias, aceitando ajuda de partes interessadas no litígio. Foi logo depois dessa descoberta que o procurador foi promovido à segunda instância, no Distrito Federal.

Fórum trabalhista

No início deste ano, a juíza Elizabeth Leão, da 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Eduardo Jorge. A juíza atendeu pedido do Ministério Público Federal, que pretendia investigar se houve improbidade administrativa pela suposta participação de EJ no esquema que desviou R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

O processo contra o ex-secretário tramita na Justiça desde 2001. De autoria da procuradora Isabela Grobba, a ação está, agora, sob os cuidados do procurador José Roberto Pimenta de Oliveira. A quebra dos sigilos foi aceita para que seja levada a cabo a investigação sobre a suposta participação de Eduardo Jorge no esquema de corrupção.

O MP queria apurar se Eduardo Jorge facilitou a liberação de verbas para a obra a pedido do ex-presidente do TRT paulista, juiz Nicolau dos Santos Neto, e do senador cassado Luiz Estevão. No cargo de secretário da Presidência, ele era encarregado de indicar ao governo as emendas de parlamentares ao Orçamento da União que deveriam ser contempladas. Mas até agora o MP não conseguiu comprovar nenhum envolvimento dele no caso.

Na ocasião da denúncia, diversos jornais e revistas veicularam reportagens acusando-o de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, entre outras irregularidades e ilegalidades. Por causa disso, o ex-secretário entrou com uma série de ações na Justiça pedindo a condenação dos veículos e reparação por danos morais, com o argumento de que teve a sua reputação e imagem prejudicadas.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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