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Carro novo

TCU rejeita representação contra compra de carros pelo STJ

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de União rejeitou a representação contra a compra de 37 carros modelo Omega CD pelo Superior Tribunal de Justiça. Por meio de licitação, o STJ comprou os veículos em fevereiro deste ano, para uso dos ministros, e deixou quatro carros reservas.

A direção do STJ sustenta que a compra garante uma economia de R$ 367,8 mil por ano, porque não haverá mais gastos com peças e manutenção pelos próximos dois anos, prazo de garantia assegurado pela General Motors, fabricante vencedor da licitação.

De acordo com o Tribunal, cada carro saiu por R$ 146,5 mil por conta da licitação. Agora, ainda segundo o tribunal, o mesmo modelo custa entre R$ 160 mil e R$ 170 mil. Foi feito um pregão marcas de automóvel no dia 29 de dezembro de 2004, às 14h30, mas o evento só atraiu a GM, que, num primeiro momento, pediu R$ 148,5 mil por veículo. Na negociação, a Comissão Permanente de Licitação reduziu o preço do carro para R$ 146,5 mil.

De acordo com o STJ, o artigo 29 da Lei 10.934 — que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências — permitiu que os tribunais superiores renovassem as frotas de representação.

O custo com peças e manutenção foi o principal motivo que levou o STJ a decidir pela renovação dos veículos. Técnicos informaram que o modelo Omega 97/98, em uso atualmente, não está sendo mais fabricado pela GM. Segundo a assessoria do STJ, já há registro de carros com defeitos que não são possíveis de reparação.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2005, 13h23

Comentários de leitores

2 comentários

É inacreditável que, em um país de miseráveis c...

Carlos Studart (Advogado Autônomo)

É inacreditável que, em um país de miseráveis como o Brasil, os membros do Poder Judiciário andem em carros importados de quase R$150.000,00!!! Isso causa tristeza a qualquer brasileiro que sonha um dia ver esse país podendo dar condições mais igualitárias a seus filhos. Tanta gente morrendo de fome, e os Ministros andando de "carrões"!!! Por que não adquirir modelos mais baratos! Será que é tão humilhante andar, por exemplo, de Santana (VW)? "Meu Deus, eles não sabem o que fazem!"

Não se podia esperar outra atitude do TCU, afin...

Marcos (Advogado Autônomo)

Não se podia esperar outra atitude do TCU, afinal também os membros daquela Corte de Contas possuem direito ao uso de veículos de boa qualidade. Cá entre nós, seria uma maldade obrigar um Ministro do STJ a ir dar aula numa faculdade usando um veículo velho...

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