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11 novembro 2005

Fera controlada

Pit bull tem de usar focinheira em condomínio, decide TJ-RS

Um cão da raça pit bull terá de usar focinheira para circular nas dependências do Condomínio Edifício Palácio Ipiranga, em Porto Alegre. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O condomínio recorreu ao TJ gaúcho contra decisão da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, que acolheu parte do pedido de liminar. A primeira instância determinou o uso de coleira e guia, mas excluiu a obrigação de usar focinheira.

Para o desembargador Alexandre Mussoi Moreira, relator do recurso, “o cão da raça pit bull, dada sua especial característica, representa um perigo para a sociedade, que se vê desarmada ante sua eventual fúria”. O relator ressaltou que o uso de focinheira é obrigatório pela Lei 12.353/05, que trata dos procedimentos que devem ser cumpridos pelos proprietários de cães ferozes.

O artigo 2º “obriga o uso de enforcador de aço e focinheira, além de necessariamente serem conduzidos por pessoas capazes e com guia de no máximo 1,5 m, mesmo em vias de circulação interna de condomínios”.

Processo 70012848560

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

12/11/2005 14:02 Marcos (Advogado Autônomo)
Pit bull é um ótimo cão... dentro do caixão. N...
Pit bull é um ótimo cão... dentro do caixão. Na verdade, conseguiram arranjar uma raça canina muito assemelhada à dos respectivos donos tanto física quanto mentalmente.
11/11/2005 15:54 Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)
Vamos aguardar a enxurrada de manifestações fav...
Vamos aguardar a enxurrada de manifestações favoráveis aos dóceis e obdedientes cães de briga. São ótimos companheiros e, se alguma agressividade apresentam, é culpa dos donos. E estamos conversados. Sugiro que os sócios das entidades pitbulianas formem uma ONG cujos membros deveriam frequentar velórios e hospitais para consolarem os parentes das vítimas de seus amigos cães, contando-lhes essas comoventes histórias que irão nos contar, neste site, nos próximos dias. Garanto que os pais da criança morta pelo pit bull, ou daquela mutilada pelo rothweiller, ouvirão , confortados, as explicações sobre a docilidade desses animais cuja inutilidade é absoluta, posto que somente servem para pit boys desfilarem a virilidade dos animais na impossibilidade de desfilar a própria. A defesa desses cães ofende a sensibilidade de uma sociedade cuja maioria de seus membros entende que a vida humana é um bem cuja divindade nem mesmo a ciência pode ameaçar através de estudos de embriões e células tronco ou da interrupção da gravidez de um feto anencéfalo. A vida humana só deve ceder terreno para os pit bul e congederes.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 19/11/2005.