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Juiz réu

Justiça aceita denúncia e afasta juiz capixaba do cargo

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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) recebeu na quinta-feira (10/11) uma nova denúncia contra o juiz Macário Ramos Judice Neto, da 3ª Vara da Justiça Federal em Vitória, e o afastou do cargo por tempo indeterminado.

Segundo a decisão, o juiz fica fora do cargo até a conclusão dos processos contra ele, que estão sob segredo de Justiça. O juiz é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e ameaça. O relator do processo é o desembargador federal André Fontes.

Em agosto deste ano, a Polícia Federal fez busca e apreensão na casa do juiz e na Vara em que ele trabalhava. Entre os acusados no mesmo processo está também o ex-presidente da Assembléia Legislativa capixaba, José Carlos Gratz (PFL).

Gratz e o ex-diretor-geral da Assembléia, André Luiz Cruz Nogueira, foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. O Tribunal decretou segredo de Justiça nas investigações.

O MPF acusa ainda o ex-deputado estadual Almir Braga Rosa de formação de quadrilha e a ex-servidora Ana Karla Kohls de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A PF cumpriu também um mandado de busca e apreensão na casa da antiga funcionária do parlamento capixaba. Conhecido como Almir Pernambuco, o ex-deputado já cumpriu pena por desvio de verbas.

José Carlos Gratz foi condenado a 15 anos de prisão, em fevereiro deste ano, acusado de fazer contratos superfaturados. No mesmo processo, Nogueira foi condenado a 11 anos de prisão pela 3ª Vara Criminal da Justiça Estadual do Espírito Santo. O ex-parlamentar responde também a outros processos por formação de quadrilha, peculato e apropriação de dinheiro público.

Assim como o juiz afastado e preso João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Judice tem uma atuação polêmica dentro do próprio tribunal. Ele é autor de diversos processos administrativos em que contesta atitudes do presidente do tribunal e o corregedor, todos devidamente arquivados.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2005, 14h56

Comentários de leitores

1 comentário

Óbvio que o relato do comportamento do juiz afa...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

Óbvio que o relato do comportamento do juiz afastado é muitíssimo mais grave que o praticado pelo magistrado ainda titular da vara distrital de Ilhabela, Dr. Josué Vilela Pimentel, cuja Queixa Crime movida em decorrência de seu destemperado gesto foi rejeitada recentemente pelo n. Órgão Superior da Magistratura Paulista; contudo, não menos verdade, que alguma providência deveria ser adotada, a teor, inclusive, da feliz sugestão do zeloso Des. Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que infelizmente foi rejeitada pelos demais nobres pares, componentes daquele E. Conselho. Ao menos com o caráter do desetímulo e inibição, a Magistratura Paulista "data venia", deveria adotar qualquer tipo de providência correcional, com o que, ao certo, evitaria que após os lamentáveis fatos, o premiado membro continue se maquiando nos embalos das noitadas das mundanas festas de "HALLOWEEN", como fartamente mostrado pela imprensa insular. Porque o caso será levado ao C. CNJ, espera-se que aquele noviço Órgão sediado no Planalto, dê uma lição aos similares infra, para que o sagrado conceito ainda tido pelos componentes da judicatura nacional se repristine, a se evitar que todos continuemos lembrando do grande Ruy, em seu lapidar "De tanto...".

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