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Na disputa

Aneel reabilita Eletronorte, Chesf e consórcios para leilão

A Aneel — Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu reabilitar, nesta sexta-feira (11/11), a Eletronorte, a Chesf e os consórcios Alusa-Cavan, Sudeste Paulista, Bandeirante, para participarem do leilão de linhas de transmissão marcado para a próxima quinta-feira (17/11).

Nesta quinta (10/11), a Eletronorte havia conseguido liminar que obrigava a Aneel a incluí-la novamente no leilão. A decisão administrativa, contudo, não teve ligação com a determinação judicial. Os consórcios haviam sido desclassificados sob o argumento de que havia falhas na documentação apresentada no processo de pré-qualificação.

Com a decisão, os consórcios Tocantins e Integração poderão participar da disputa pela concessão das linhas nos lotes A e B, respectivamente. A Eletronorte faz parte do consórcio Integração, enquanto a Chesf faz parte do Tocantins. Fazem parte destes consórcios também as empresas Camargo Correa, Engevix e Queiroz Galvão.

O consórcio Alusa-Cavan disputa o lote B, o Sudeste Paulista o lote G, e o Bandeirante briga pelos lotes A, C, D, E e F. A diretoria da Aneel acolheu também o recurso apresentado pela Alusa Engenharia. Com a decisão, a empresa está habilitada a participar, individualmente, da disputa pelos lotes A, E, e F.

O leilão terá a participação de 30 empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou agrupadas em consórcio, que estão pré-qualificadas. Para confirmar a participação na disputa pelas concessões, as habilitadas terão que depositar as garantias financeiras previstas no edital até a próxima quarta-feira (16/11), na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, em São Paulo.

Está em leilão a concessão de sete lotes com 21 linhas de transmissão e oito subestações em sete estados (Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal. Os investimentos totais são estimados em R$ 2,8 bilhões, com a criação de cerca de 9 mil empregos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2005, 19h08

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