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Atentado ao pudor

Justiça nega liberdade a acusado de abusar de menina de rua

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A 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou pedido de Habeas Corpus da defesa de Gaby Boulos, acusado de atentado violento ao pudor contra uma menina de rua de 12 anos. A garota fazia malabarismo para ganhar dinheiro num semáforo de uma avenida da Vila Sônia, bairro na Zona Oeste de São Paulo.

O pedido de liberdade foi impetrado pelos advogados Carlos Alberto Pires Mendes, Cristiano Ávila Maronna, Luiz Flavio Borges D’Úrso e Marco Antonio Sobral Stein. No pedido, eles alegam que seu cliente sofre constrangimento ilegal por parte do juiz Rodolfo Belizari, da 14ª Vara Criminal da capital paulista.

A liminar pedida no HC foi negada pelo 2º vice-presidente do TJ, Jarbas Mazzoni. Antes, o juiz Rodolfo Belizarri havia indeferido pedido de liberdade provisória de Gaby Boulos.

O acusado está preso desde o dia 27 de julho, cinco dias depois de ter sua prisão decretada. No recurso contra a detenção, a defesa alega que, ao contrário do que afirma a polícia, Boulos em momento algum atrapalhou as investigações. Argumenta, ainda, que a prisão foi motivada por um clamor público criado pela mídia, num caso semelhante ao da Escola Base.

Segundo seus advogados, não há necessidade de prorrogar sua prisão já que ele não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e não oferece riscos ao andamento do processo. Os argumentos foram rejeitados pelo TJ paulista. Votaram os desembargadores Di Rissio Barbosa (relator) Massami Uyeda e Silveira Lima.

O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, sustentando que violência presumida contra menor de 14 anos é crime hediondo e, neste caso, não é possível concessão de liberdade provisória.

Segundo a garota e um amigo de 13 anos, testemunha do crime, os dois teriam sido abordados por volta das 21h do dia 20 de julho, num semáforo da avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. Um homem parou o carro e convidou os dois para entrar no veículo para fazer um lanche.

Depois de obrigar o garoto a descer do carro, o rapaz seguiu para uma rua escura, onde teria abusado da menina. Mais de uma hora e meia depois, ela foi encontrada por policiais militares que haviam sido chamados por seu colega e encaminhada ao hospital.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2005, 14h13

Comentários de leitores

1 comentário

Não que o ato deste rapaz seja menos refutável ...

HERMAN (Outros)

Não que o ato deste rapaz seja menos refutável que outros crimes mas, ele não matou friamente os pais e muito menos os pais de sua namorada. Cometeu um erro, cometeu sim e deve ser punido pelo crime que cometeu dentro de uma parametrização lógica. Deve ele trabalhar para pagar um tratamento psicológico da vítima (se os fatos forem como divulgado), e com certeza nenhum risco oferecerá a sociedade. Conheço o trabalho técnico do Dr. D´urso, e sei que requereu apenas o que a lei faculta.

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