Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Preconceito religioso

MPF tenta suspender venda de livro do bispo Edir Macedo

Se depender do Ministério Público Federal da Bahia, um dos livros do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, deve sair de circulação. O MPF entrou com Ação Civil Pública para suspender a venda do Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?.

Segundo os procuradores da República Sidney Madruga e Cláudio Gusmão, a obra, além de preconceituosa e discriminatória, “dedica quase que a totalidade de suas páginas a promover ofensas às religiões afro-brasileiras”.

O livro é vendido nas igrejas, livrarias evangélicas e pelo sistema de entrega em domicílio. Em 2000, já haviam sido vendidos mais de 2 milhões de exemplares.

Segundo o MPF, trechos da publicação tratam as religiões de origem africana como “seitas demoníacas”, “modo pelo qual o demônio age na Terra” ou “canais de atuação dos demônios”. Os procuradores afirmam que o bispo responsabiliza a Umbanda, o Candomblé e a Quimbanda “pela destruição do ser humano” e pelo uso de entorpecentes.

Na ação, o Ministério Público quer demonstrar que a diversidade religiosa deve ser “respeitada, acolhida e prestigiada, levando-se em consideração a sua influência na formação cultural do povo brasileiro”.

Se forem condenados, Edir Macedo, a Gráfica Universal e a própria Igreja Universal do Reino de Deus serão obrigados a suspender a venda e a circulação do livro em todo o Brasil e a recolher todos os exemplares disponíveis em estoque, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

ACP 2005.33.00.022891-3

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2005, 15h05

Comentários de leitores

2 comentários

Acho que o MPF da Bahia deveria se preocupar ma...

Rodrigo Marcio Francisco (Bacharel)

Acho que o MPF da Bahia deveria se preocupar mais com outras questões de primeira urgência como: prostituição infantil, o desemprego, o estado de pobreza quaze que absoluta da maioria da população soteropolitana. O direito a livre expressão do pensamento, é constitucional, sendo assim, garantido por lei. O que mais me deixa perplexo é que o MPF/BAHIA em vez de TRABALHAR E FAZER REALMENTE COISAS UTÉIS p/ a população, toma partido em assuntos de cunho religioso. INFELIZMENTE ESTAMOS NO BRASIL, ONDE ESSAS PESSOAS QUE SE DIZEM DETENTORES DO DIREITO FAZEM O QUE BEM QUEREM E AS PESSOAS QUE POR NATUREZA SÃO MAL INFORMADAS, AINDA BATEM PALMAS.

Não sou integrante da Igreja Universal do Reino...

Daniel Oliveira (Advogado Autônomo - Empresarial)

Não sou integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, nem tampouco sou evangélico. Com a devida vênia, o livro não é discriminatório. A discussão deve ficar no campo da religiosidade somente. A visão do Bispo Edir Macedo é protegida pelo direito de livre expressão do pensamento, do direito de opinião e da liberdade religiosa. O autor não prega a extinção jurídica ou a limitação dos direitos dos praticantes do espiritismo. Neste país, por força de direito de envergadura constitucional, é livre a escolha da religião e o exercício de suas liturgias e costumes, até para, se alguém quiser, cultuar o Diabo. Se o raciocíno do MPF estivesse correto teria de impedir a venda da própria Bíblia, pois ela condena à morte os ateus, quando, no Estato Brasileiro, o direito de ser ateu também é protegido constitucionalmente. O raciocínio, portanto, do ponto de vista jurídico-constitucional, é inadequado e não merece prosperar. Essa é minha opinião, "data maxima venia".

Comentários encerrados em 17/11/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.