A diretora da Escola Superior de Advocacia da seccional paulista da OAB, Ada Pellegrini Grinover, pediu demissão. Na carta em que anuncia o desligamento, entregue ao presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, Ada descreve um quadro de sucateamento da escola. A carta é assinada também pela vice-diretora Eunice de Jesus Prudente e pelos membros do Conselho Curador da escola.

Segundo a carta, desde o começo da gestão de D’Urso a Escola Superior de Advocacia foi desprestigiada. Houve pressões para que a indicação de coordenadores se fizesse por critérios políticos, e não por critérios técnico-científicos, e os cortes de custos chegaram até à suspensão do fornecimento de bolachas para o lanche dos professores dos cursos.

A gota d’água para que a decisão fosse tomada foi o corte da remuneração dos coordenadores de cursos de aperfeiçoamento, sem os quais “a Escola não conseguirá montar e ministrar seus cursos no mesmo nível de excelência mantido até agora”. De acordo com os demissionários, as tarefas dos coordenadores “não podem e não devem ser gratuitas, sob pena de não se encontrarem pessoas qualificadas para funções tão relevantes”.

Os diretores descrevem episódios em que interesses políticos motivaram decisões da presidência da seccional paulista da Ordem e o corte de custos aparentemente irrelevantes, como a supressão do folder semestral que divulgava a programação dos cursos oferecidos pela Escola. Contudo, “os resultados foram desastrosos, com a queda abrupta do número de inscritos no presente semestre e o correlato não oferecimento de diversos cursos por falta da devida publicidade”.

A diretoria afirma também que sob a presidência dos advogados Rubens Approbato Machado e Carlos Miguel Aidar a Escola Superior gozou “de plena autonomia didático-pedagógica, que lhe permitiu desenvolver-se e crescer, tornando-se, no dizer de todos, a melhor escola de advocacia do país”. Mas que sob a administração de D’Urso o tratamento foi diametralmente oposto.

As críticas ganham peso porque são chanceladas por um nome respeitado da advocacia paulista, o de Ada Pellegrini Grinover. A advogada é professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de São Paulo, procuradora do Estado aposentada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Leia a carta de demissão

Senhor Presidente:

A Escola Superior de Advocacia, criada e instalada no início da gestão do Dr. Rubens Approbato Machado, gozou durante a referida gestão e na seguinte, sob a Presidência do Dr. Carlos Miguel Aidar, de plena autonomia didático-pedagógica, que lhe permitiu desenvolver-se e crescer, tornando-se, no dizer de todos, a melhor escola de advocacia do país, que prima pelo atingimento de seus objetivos: o aprimoramento dos advogados e a melhor execução de seus serviços, por intermédio da educação continuada.

A autonomia didático-pedagógica da Escola é assegurada por sua estrutura, cabendo exclusivamente ao Conselho Curador, nos termos de seu Regimento (aprovado aos 13.04.98 pelo Conselho Seccional), a supervisão e controle da ESA (art. 1), por intermédio de diversas funções, dentre as quais: fixar as diretrizes de atuação da Escola e aprovar o planejamento semestral ou anual de cursos, congressos, seminários, simpósios, estudos, pesquisas, publicações e atividades diversas (art. 2, I e II).

No entanto, na presente gestão, a Escola vem sofrendo interferências da Diretoria, do Conselho Seccional e de Presidentes de Subseções, que têm inviabilizado seu funcionamento dentro dos parâmetros de qualidade que sempre a distinguiram.

Logo no início de sua gestão, Senhor Presidente – e pela primeira vez na história da Escola –, houve pressões para que a indicação dos Coordenadores dos Núcleos e das Regiões (de competência regimental exclusiva da Diretoria da Escola) se fizesse por critérios políticos, e não por critérios exclusivamente técnico-científicos, o que redundou no não preenchimento da maioria dos cargos de coordenadorias, entre perlengas dos conselheiros regionais e dos presidentes das sub-seccionais. Todo o primeiro semestre do ano de 2.004 foi sacrificado, sem que houvesse cursos, com graves prejuízos para os advogados do interior. A situação arrastou-se, em diversos Núcleos, pelo segundo semestre e até hoje existem alguns Núcleos que não funcionam.

Paralelamente, a indicação dos membros do Conselho Curador da Escola foi feita por Portaria de Vossa Excelência, evitando-se, ao que parece, a submissão dos nomes ao Conselho Seccional, porquanto haveria resistências à nomeação de um eminente jurista, respeitado docente universitário, não-advogado, (cujo nome, aliás, fora sugerido por Vossa Excelência), numa atitude corporativa do Conselho Seccional que não se coaduna com o espírito científico e pluralista da Escola, que sempre contou em seu Conselho Curador com a notável contribuição de membros da magistratura e do Ministério Público. Apesar do voto favorável do Diretor Tesoureiro, Dr. Marcos da Costa, que pedira vista, o assunto nunca mais voltou ao Conselho. Conseqüências dessa postura foram: a) a situação irregular dos membros do Conselho Curador, cujo trabalho se desenvolveu “ad referendum” do Conselho Seccional; b) a interrupção do comparecimento às reuniões do Conselho Curador, depois da primeira, do membro pertencente à magistratura, constrangido com a situação que se criara.