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Dissidência na Ordem

Diretoria da escola da OAB-SP pede demissão e critica D’Urso

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A diretora da Escola Superior de Advocacia da seccional paulista da OAB, Ada Pellegrini Grinover, pediu demissão. Na carta em que anuncia o desligamento, entregue ao presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, Ada descreve um quadro de sucateamento da escola. A carta é assinada também pela vice-diretora Eunice de Jesus Prudente e pelos membros do Conselho Curador da escola.

Segundo a carta, desde o começo da gestão de D’Urso a Escola Superior de Advocacia foi desprestigiada. Houve pressões para que a indicação de coordenadores se fizesse por critérios políticos, e não por critérios técnico-científicos, e os cortes de custos chegaram até à suspensão do fornecimento de bolachas para o lanche dos professores dos cursos.

A gota d’água para que a decisão fosse tomada foi o corte da remuneração dos coordenadores de cursos de aperfeiçoamento, sem os quais “a Escola não conseguirá montar e ministrar seus cursos no mesmo nível de excelência mantido até agora”. De acordo com os demissionários, as tarefas dos coordenadores “não podem e não devem ser gratuitas, sob pena de não se encontrarem pessoas qualificadas para funções tão relevantes”.

Os diretores descrevem episódios em que interesses políticos motivaram decisões da presidência da seccional paulista da Ordem e o corte de custos aparentemente irrelevantes, como a supressão do folder semestral que divulgava a programação dos cursos oferecidos pela Escola. Contudo, “os resultados foram desastrosos, com a queda abrupta do número de inscritos no presente semestre e o correlato não oferecimento de diversos cursos por falta da devida publicidade”.

A diretoria afirma também que sob a presidência dos advogados Rubens Approbato Machado e Carlos Miguel Aidar a Escola Superior gozou “de plena autonomia didático-pedagógica, que lhe permitiu desenvolver-se e crescer, tornando-se, no dizer de todos, a melhor escola de advocacia do país”. Mas que sob a administração de D’Urso o tratamento foi diametralmente oposto.

As críticas ganham peso porque são chanceladas por um nome respeitado da advocacia paulista, o de Ada Pellegrini Grinover. A advogada é professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de São Paulo, procuradora do Estado aposentada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Leia a carta de demissão

Senhor Presidente:

A Escola Superior de Advocacia, criada e instalada no início da gestão do Dr. Rubens Approbato Machado, gozou durante a referida gestão e na seguinte, sob a Presidência do Dr. Carlos Miguel Aidar, de plena autonomia didático-pedagógica, que lhe permitiu desenvolver-se e crescer, tornando-se, no dizer de todos, a melhor escola de advocacia do país, que prima pelo atingimento de seus objetivos: o aprimoramento dos advogados e a melhor execução de seus serviços, por intermédio da educação continuada.

A autonomia didático-pedagógica da Escola é assegurada por sua estrutura, cabendo exclusivamente ao Conselho Curador, nos termos de seu Regimento (aprovado aos 13.04.98 pelo Conselho Seccional), a supervisão e controle da ESA (art. 1), por intermédio de diversas funções, dentre as quais: fixar as diretrizes de atuação da Escola e aprovar o planejamento semestral ou anual de cursos, congressos, seminários, simpósios, estudos, pesquisas, publicações e atividades diversas (art. 2, I e II).

No entanto, na presente gestão, a Escola vem sofrendo interferências da Diretoria, do Conselho Seccional e de Presidentes de Subseções, que têm inviabilizado seu funcionamento dentro dos parâmetros de qualidade que sempre a distinguiram.

Logo no início de sua gestão, Senhor Presidente – e pela primeira vez na história da Escola –, houve pressões para que a indicação dos Coordenadores dos Núcleos e das Regiões (de competência regimental exclusiva da Diretoria da Escola) se fizesse por critérios políticos, e não por critérios exclusivamente técnico-científicos, o que redundou no não preenchimento da maioria dos cargos de coordenadorias, entre perlengas dos conselheiros regionais e dos presidentes das sub-seccionais. Todo o primeiro semestre do ano de 2.004 foi sacrificado, sem que houvesse cursos, com graves prejuízos para os advogados do interior. A situação arrastou-se, em diversos Núcleos, pelo segundo semestre e até hoje existem alguns Núcleos que não funcionam.

Paralelamente, a indicação dos membros do Conselho Curador da Escola foi feita por Portaria de Vossa Excelência, evitando-se, ao que parece, a submissão dos nomes ao Conselho Seccional, porquanto haveria resistências à nomeação de um eminente jurista, respeitado docente universitário, não-advogado, (cujo nome, aliás, fora sugerido por Vossa Excelência), numa atitude corporativa do Conselho Seccional que não se coaduna com o espírito científico e pluralista da Escola, que sempre contou em seu Conselho Curador com a notável contribuição de membros da magistratura e do Ministério Público. Apesar do voto favorável do Diretor Tesoureiro, Dr. Marcos da Costa, que pedira vista, o assunto nunca mais voltou ao Conselho. Conseqüências dessa postura foram: a) a situação irregular dos membros do Conselho Curador, cujo trabalho se desenvolveu “ad referendum” do Conselho Seccional; b) a interrupção do comparecimento às reuniões do Conselho Curador, depois da primeira, do membro pertencente à magistratura, constrangido com a situação que se criara.

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 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2005, 18h27

Comentários de leitores

23 comentários

Prezada Dra. Ada Foi com grande alegria que...

luiza (Advogado Autônomo - Civil)

Prezada Dra. Ada Foi com grande alegria que um dia lhe conheci e por suas mãos fui nomeada Coordenadora do Núcleo da ESA de São Jósé dos Campos. Vislumbrávamos à época um período profícuo para a ESA, tanto é que com sua preciosa ajuda trouxemos para São José dos Campos a Pós Graduação em Direito Processual Civil, sob a Coordenação do E. Doutrinador Dr. José Roberto dos Santos Bedaque. Durante mais de um ano mantivemos a Escola cheia e nosso caixa apresenta resultados positivos. A falta de remuneração dos Coordenadores, foi, sem sombra alguma a pedra de toque para que nossa Escola começasse a regredir. Durante todas as aulas lá ministradas estive presente e por diversas vezes paguei com meu próprio dinheiro estacionamento para meu carro, pois o estacionamento da OAB estava lotado com outros eventos da subsecção. Lutei pelo direito dos deficientes físicos terem sala de aula no andar térreo, sonhei com tudo muito grande. Porém, a seccional, tal qual um grupo de extermínio, ao aprovar os diversos cursos promovidos pelo departamento de cultura em detrimento aos da ESA e com preços muito aquém da qualidade que a ESA sempre exigiu, fez com que tivéssemos nossas salas esvaziadas. Mesmo assim, nunca tivemos um centavo sequer de prejuízo e lutamos bravamente, mesmo sem remuneração até o final. É com pesar que vejo seu sonho, que também se tornou nosso cair por terra. A dedicação que a Sra. dedicou à Escola, sempre no sentido de melhorar a qualidade de nossos profissionais é digna de louvor. Me retiro, também da Escola, com tristeza, por saber que não mais poderemos contar com sua sabedoria, persistência e apoio. Repito, foi realmente um prazer poder desfrutar de sua companhia, absorver seus ensinamentos e testemunhar seu amor pela ESA. Seu lugar, Professora Ada é insubstituível. Seu comando impecável. (apesar de sua rigidez para conosco). Neste momento, me faço solidária com suas, sempre, bem colocadas palavras e, mais uma vez, lhe agradeço a oportunidade de poder tê-la conhecido. receba o meu abraço e meu apoio. Maria Luiza Feliciano da Silva.

Retrata-se, neste instante, o pensamento do Min...

Rui Saraiva (Advogado Associado a Escritório)

Retrata-se, neste instante, o pensamento do Ministro Nelson Jobim: "O Direito deve se ajoelhar diante da política" Está evidente que a atual administração não tem, sequer, uma gota de conhecimento dos trabalhos e objetivos da ESA. Aqueles que votaram pela extinção dos pagamentos aos Coordenadores foram os primeiros a determinar sua derrocada. Apenas quem não conhece o trabalho que desenvolve, ou deveria desenvolver um Coordenador, pode ser contra tal remuneração. "Extinguir" a ESA por questões financeiras? Por favor. Depois de pagar jantares, utilizar nosso dinheiro (do Advogado) para favorecimentos particulares e pessoais, festas políticas, vamos às raias da hipocrisia com essa ladainha. Sinto-me, honestamente, ofendido e magoado com esse desrespeito. Fui um dos defensores e batalhadores pela ESA. Coloquei meu próprio dinheiro em viagens e reuniões para instalação da ESA na Presidência do Dr. Moutinho, em São José dos Campos. Agora esse engôdo de "redução de gastos". CHEGA... Infelizmente, só tenho a lamentar... 2006 está ai... A sujeira precisa sair debaixo do tapete e ser, definitivamente, LIMPA! Prezados Colegas, lamento o desabafo, mas vivo há 9 anos a história da ESA e há dois anos os desmandos e abusos da OAB. Tudo em nome da política!!!

Prezada Professora Ada, Faço minhas as palavra...

Jose Marcelo Vigliar (Advogado Sócio de Escritório)

Prezada Professora Ada, Faço minhas as palavras do Prof. Kazuo, lamentando também a total falta de sensibilidade daqueles que se arvoram na condição de dirigentes, e o lamentável predomínio do espírito burucrático que comprometerá e amesquinhará os trabalhos da ESA. José Marcelo Vigliar

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