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Crime em Altamira

STF nega liberdade para acusados de matar sindicalista

Dois acusados de matar um sindicalista no Pará vão continuar presos. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para Juvenal Oliveira da Rocha e Márcio Antonio Sartor.

O crime ocorreu no município paraense de Altamira, em julho de 2002. A defesa dos acusados pedia o relaxamento da prisão preventiva, que foi decretada logo após o crime.

Para o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, há razoabilidade na manutenção da prisão cautelar dos réus diante da complexidade do crime e das dificuldades no cumprimento de diligências.

O homicídio ocorreu na comunidade de Castelo dos Sonhos, cerca de mil quilômetros de distância da Comarca de Altamira. Segundo consta dos autos, ainda não foram ouvidas as testemunhas de defesa em razão do difícil acesso à localidade.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Eros Grau e Cezar Peluso. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence.

HC 86.329

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2005, 21h02

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