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Contra a baixaria

Justiça tira programa de João Kleber do ar por 60 dias

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A juíza Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo, suspendeu a exibição do programa Tardes Quentes, da RedeTV!, por 60 dias. O programa apresentado, produzido e dirigido por João Kleber deverá ser substituído por um programa educativo, exibido como direito de resposta das entidades de direitos humanos e dos direitos dos homossexuais. A emissora deverá pagar a produção de dez destes programas, ao custo de R$ 50 mil cada um.

A juíza determinou o pagamento de uma multa diária de R$ 200 mil para o caso de descumprimento da decisão.

A suspensão do programa deveria começar a ser aplicada nesta segunda-feira (7/11) mas o programa foi ao ar normalmente, já que a Justiça Federal não conseguiu citar a tempo a RedeTV! e a produção do Tardes Quentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, os oficiais de Justiça saíram ao meio-dia da 2ª Vara Civil Federal em São Paulo para citar os representantes legais da emissora, mas até agora não os encontraram. Ainda segundo a assessoria, os oficiais receberam a ordem de citar qualquer funcionário da emissora para garantir o cumprimento da decisão. Mas nao conseguiram entregar a citação até o início do programa.

A retirada do programa do ar atende a um pedido de liminar em Ação Civil Pública feita pelo Ministério Público Federal, em parceria com uma série de entidades. A juíza determinou ainda que, terminada a suspensão em 5 de janeiro, o programa poderá voltar a ser exibido, desde que em horário adequado ao conteúdo que veicula, ou seja, em horário “onde menos crianças e adolescentes tenham acesso (a seu conteúdo) sem o controle de seus pais”.

A juíza considera que o horário adequado seria após as 23h30 e o programa não deverá mais exibir em seus quadros “personagens ou situações que possam agredir qualquer indivíduo”.

No mérito da ação os procuradores paulistas pedem a condenação da emissora a uma multa de R$ 20 milhões para o fundo de direitos difusos, equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora. Além disso, pedem a cassação da concessão pública da Rede TV!, o que, na prática, seria a sua extinção. O motivo do pedido são os atos de discriminação contra homossexuais e humilhações a mulheres, idosos e deficientes físicos no programa Tardes Quentes.

Antes de oferecer a denúncia, os procuradores Sergio Gardenghi Suiama e Adriana da Silva Fernandes, que assinaram juntos a ação, propuseram à emissora um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual a emissora concordaria em retirar do ar programas discriminatórios e, assim, evitaria a ação. A Rede TV!, no entanto, rejeitou a proposta.

A emissora é acusada também pelos procuradores de tentar impedir a apuração. Para que as fitas com as “pegadinhas” fossem entregues ao Ministério Público, foi necessário pedir busca e apreensão à Justiça. Por isso, os autores da ação já avisaram que não pretendem fazer acordo, levando-a até as últimas conseqüências.

Esta ação é parte de um conjunto de medidas do MPF e de entidades — como a Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania — contra os programas de conteúdo discriminatório. A entidade faz um ranking quadrimestral de queixas de telespectadores contra programas considerados de baixo nível. Na contagem geral, os dois programas de João Kléber estão entre os mais citados. O Eu Vi na TV também é alvo de procedimento no MPF. O apresentador já se propôs, no MPF e para a entidade, a melhorar a qualidade de seus programas televisivos, mas não cumpriu a promessa.

Os autores da ação também expediram uma recomendação à Móveis Marabrás, sugerindo que a empresa pare de patrocinar programas como os do apresentador. Em um outro procedimento, os procuradores investigam a falta de fiscalização do Ministério das Comunicações sobre a programação das concessionárias de sinal televisivo. A empresa aceitou o pedido e não vai mais anunciar no programa.

Além da Rede TV!, a Rede Globo, a TV Gazeta, a Rede Record e a Rede Mulher já foram acionadas na Justiça por causa de sua programação. O Ministério Público Federal em Brasília recomendou que a Globo retirasse do ar quadros do Zorra Total de conteúdo homofóbico, assim como do programa do apresentador Sérgio Mallandro, da TV Gazeta. No caso das redes Record e Mulher, ambas controladas pela Igreja Universal do Reino de Deus, a reclamação é contra os programas religiosos que discriminam as religiões afro-brasileiras e seus praticantes. Neste caso, a Justiça já concedeu o direito de resposta, que ainda não foi apresentado por causa de um recurso no STJ que adiou a exibição até o julgamento de um pedido de reconsideração das emissoras no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2005, 16h28

Comentários de leitores

2 comentários

Os Desembargadores, Juizes e outros, olharem m...

Vidal (Professor)

Os Desembargadores, Juizes e outros, olharem mais, são para o Senado e Camara dos Deputados, na qual onde há mais..., dinheiro surge, desaparecem e tudo fica impune.

A única baixaria que supera este programa é a d...

Sidnei Camargo Marinucci (Advogado Autônomo)

A única baixaria que supera este programa é a do Congresso Nacional.

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