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Massacre no centro

Juiz rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

O juiz Richard Francisco Chequini, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, rejeitou nesta segunda-feira (7/11) a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os cinco policiais militares e um segurança, pelo massacre de moradores de rua na região da praça da Sé, no centro da capital paulista. Os crimes ocorreram em agosto do ano passado.

Segundo a decisão, a denúncia não reunia os pressupostos necessários para o seu recebimento. Ou seja, as novas provas apresentadas pelo Ministério Público não trouxeram elementos de convicção diferente dos que foram apresentados anteriormente.

“Com efeito, nenhum outro elemento de convicção foi coligido para mudança no anterior panorama descrito pelo Ministério Público, em sua citada e precedente manifestação”, descreve a decisão.

Segundo o juiz, as várias linhas de investigação surgidas nos autos são todas sem continuidade lógica e relação com os fatos tratados no inquérito. “Os dados acrescidos não ultrapassaram a singela condição de suposição ou desconfiança, que são elementos do mesmo valor probante, quiçá inferiores, daqueles já narrados anteriormente nas investigações”, afirmou, ao determinar que os autos do inquérito retornem para a Polícia Civil para o prosseguimento das investigações.

Denúncia

Na sexta-feira (4/11), o Ministério Público reapresentou denúncia e pediu a prisão preventiva de cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua.

Sete moradores de rua morreram e oito ficaram gravemente feridos nos ataques, que ganharam repercussão internacional. Entidades de direitos humanos e da Igreja passaram a cobrar do governo do estado o esclarecimento dos assassinatos.

Segundo a denúncia, os acusados cometeram os crimes de homicídio qualificado, formação de quadrilha ou bando e associação para o tráfico de substância entorpecente. Os promotores defendem a tese de que os assassinatos foram motivados por dívida de droga. Moradores de rua venderiam crack em um esquema organizado pelos cinco PMs e o segurança clandestino na região da Praça da Sé.

Algumas vítimas teriam sido agredidas porque não teriam repassado os valores das drogas vendidas. Outros moradores teriam sido atacados apenas para despistar a polícia.

Em setembro do ano passado, um mês depois dos assassinatos, os PMs Jayner Aurélio Porfírio e Marcos Martins Garcia e o segurança Francisco Luiz dos Santos, o Chicão, foram presos a pedido da polícia por suspeita de envolvimento nos crimes.

Na época, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, anunciou que o caso estaria “esclarecido em um mês”. Mas em novembro de 2004 os dois PMs e o segurança foram soltos a pedido do próprio Ministério Público.

Segundo o MP, naquele momento existiam investigações pendentes que impossibilitariam a denúncia. Na época, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa já concluía que os crimes teriam ocorrido por causa do tráfico de drogas.

Na semana passada, no entanto, além dos três antigos suspeitos, os promotores de Justiça pediram a prisão preventiva dos PMs Cleber Bastos Ribeiro, Paulo Cruz Ramos e Renato Alves Artilheiro. Segundo a denúncia, eles também teriam envolvimento nas mortes.

Ribeiro já tinha sido preso por causa de uma investigação paralela do DHPP, que apontava a ligação de PMs com o tráfico na região. No ano passado, a polícia chegou a cogitar que o massacre poderia ter sido motivado por uma disputa por segurança privada clandestina no centro de São Paulo. As mortes seriam, por essa tese, uma demonstração de força e de “limpeza” da área. Um outro segurança, tio de um guarda civil metropolitano, chegou a ser preso, mas sua participação no massacre foi descartada depois.

Dos acusados, o policial militar Marcos Garcia foi demitido da corporação no ano passado. Porfírio e Ribeiro sofrem processo militar e agora prestam serviços administrativos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2005, 14h39

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