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CNMP aprova resolução contra nepotismo nos MPs

Seguindo a trilha do Conselho Nacional de Justiça que resolveu dar fim ao nepotismo no Poder Judiciário, os membros do Conselho Nacional do MP, reunidos em Belo Horizonte (MG), aprovaram resolução que acaba com o nepotismo no Ministério Público.

A partir da publicação do texto, nos próximos dias, os Ministérios Públicos Estaduais terão 60 dias para exonerar os servidores não concursados que sejam cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau de membros do MP.

Na avaliação de João de Deus Duarte Rocha, presidente da Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a partir desta decisão os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade administrativa e eficiência no serviço público serão observados nas administrações dos MPs.

“A resolução significa um aprimoramento da prestação dos serviços e dá oportunidade às pessoas com qualificação e capacidade técnica de ocuparem cargos e funções públicos por meio de concurso”, afirma.


Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2005, 20h34

Comentários de leitores

2 comentários

Acabar com o nepotismo não vai bastar.É preciso...

Francisco José Bezerra de AQUINO (Oficial de Justiça)

Acabar com o nepotismo não vai bastar.É preciso reduzir ao máximo os cargos por indicação ou extinguir alguns em que não há necessidade de ser cargo comissionado ou de confiança. E fazer concursos! Sérios!

Nas medidas anti-nepotismo do CNMP temos a para...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Nas medidas anti-nepotismo do CNMP temos a parabenizar a atuação do Conselheiro HUGO CAVALCANTE que tem uma longa e gloriosa história de luta contra praticas como o nepotismo e tantas outras. Parabéns ao Conselheiro HUGO CAVALCANTE e ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Essa é a mostra da utilidade e relevância dos Conselhos como órgãos externos de controle. Atenciosamente, Maurizio Marchetti, Juiz Trabalhista

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