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Professor catedrático

Miguel Reale completa 95 anos e recebe homenagem na USP

O advogado Miguel Reale, professor catedrático de Direito da USP, completa 95 anos neste domingo (6/11) e será homenageado pela Faculdade de Direito da USP, Associação dos Antigos Alunos da Fdusp e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. A celebração será na segunda-feira (7/11), às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95 — 1º andar.

Miguel Reale criou o novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002 depois de 27 anos de tramitação no Congresso Nacional. Além de documento fundamental para a regulamentação das relações dentro do pacto social, o novo Código Civil é a expressão prática do pensamento do professor de Direito e Filosofia, que colocou em prática a sua teoria tridimensional do Direito.

A teoria de Reale é um marco porque vê o Direito não apenas sob o aspecto normativo e positivado, mas também sob o aspecto factual, relacionado ao momento histórico, e axiológico, levando em consideração os valores da sociedade.

O professor também deixou sua marca em duas administrações como reitor da USP. Em 1949, assumiu a Reitoria pela primeira vez, dando início ao processo de interiorização da instituição, com a criação de cursos em Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos. Ele retornaria ao cargo em 69. Ainda no campo público, Miguel Reale ocupou a Secretaria da Justiça no governo de Ademar de Barros, em 1947, aos 37 anos, e em 1963. Desde 1975 é membro da Academia Brasileira de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2005, 19h26

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