OAB-SP contesta pesquisa que crítica atuação de advogados

9/11/2005 07:33José Guimarães (Advogado Autônomo - Administrativa)Pior do que a argumentação sobre a qualidade d...

Pior do que a argumentação sobre a qualidade dos advogados é constatar que o Deputado Federal Max Rosenmann, ao apresentar o projeto de lei nº 5801/2005 - extingue o exame de ordem para os Bacharéis em Direito, identificou o que há muito mencionamos aqui nesta página jurídica: a inconstitucionalidade do meio pelo qual a OAB promove absurda reserva de mercado. Interessados em ler o Projeto de Lei nº 5801-05, acessem a página da Câmara Federal. Será possível constatar ofensas aos artigos 3º, I, 5º, IV, VI, IX, XIII, XV, XVII, 170, 193 e 205. Entendemos ainda ofendidos os art. 1º, II, III e IV, 3º II, III e IV, 5º, II, 84, IV, 207 e 214, IV e V da CF/88. Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ofensas aos arts. 1º, 2º, 43, I e II, e, 48. E até mesmo com relação ao Estatuto da Advocacia, ofensas ao art. 44, I. Até agora o Consultor Jurídico não publicou uma nota sequer a respeito do assunto, apesar de eu ter comunicado. Será corporativismo? Convido-os a ler e debater a questão com argumentos técnicos que efetivamente aprimorem a classe. Quem sabe a substituição do exame de ordem, autêntica reserva de mercado, por um estágio de dois anos para capacitação profissional, onde os Bacharéis em Direito, mediante supervisão de advogados, obteriam a prática necessária à advocacia, não alcançada nas qualificações promovidas por Instituições de Ensino Superior?

6/11/2005 12:39WILSON (Oficial da Polícia Militar)NAS INSTITUIÇÕES EXISTEM OS BONS E OS MAUS. A O...

NAS INSTITUIÇÕES EXISTEM OS BONS E OS MAUS. A OAB/SP(GUARDIÃ DA MORAL, DA ÉTICA, DA HONRA, DA PROBIDADE, DA DISCIPLINA E DE OUTROS VALORES QUE EU TAMBÉM DEFENDO) PRECISA ADVOGAR NA DEFESA DOS ADVOGADOS BONS, FAZENDO UMA DEPURAÇÃO INTERNA DA INSTITUIÇÃO. PARA ISSO, NÃO BASTA FICAREM DE BRAÇOS CRUZADOS, ESPERANDO APENAS E TÃO-SOMENTE OS ACIONAMENTOS ATRAVÉS DAS REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIAS. É PRECISO UMA OAB/SP ATIVA. É PRECISO FISCALIZAR, DEPURAR. É PRECISO INSTAURAR SINDICÂNCIAS, PROCESSOS INTERNOS, PARA QUE OS IMPLICADOS EM FALCATRUAS, SE EXPLIQUEM, POR EXEMPLO, POR QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES ENVOLVIDOS, COMO RÉUS E NÃO COMO ADVOGADOS, NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, CORRUPÇÃO DE MENORES E VÁRIOS OUTROS DELITOS QUE NÃO CONDIZEM COM A PROFISSÃO DO ADVOGADO. BASTA A OAB/SP INTERESSAR EM EXTIRPAR OS MAUS. NÃO TEM RAZÃO ATURÁ-LOS, SÓ PORQUE CONTRIBUEM COM A ANUIDADE. SUSPENDER UM(A) LADRÃO(A) DE SUAS FUNÇÕES DE ADVOGADO, POR ALGUNS DIAS, NÃO BASTA. É PRECISO PROCESSÁ-LO E EXPULSÁ-LO(A). A PESQUISA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, COM ABSOLUTA CERTEZA, FOI MUITO BENEVOLENTE: APONTAR QUE A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS, EM TERMOS DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS, ÉTICO E DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL É RUIM, DEIXOU A DESEJAR. CLARO QUE AS EXCEÇÕES SEMPRE EXISTEM. ADVOGADOS PROBOS E HONESTOS. MAS, O PRESIDENTE DA OAB/SP, AO APRESSAR AS JUSTIFICATIVAS, DANDO TIROS CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA, É DEVERAS PREOCUPANTE. PARA BUSCAR AS PROVAS CONTRA OS MAUS, BASTA INICIAR SUAS BUSCAS, CONSULTANDO O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, LANÇANDO O NOME DO ADVOGADO INSCRITO, COMO PARTE, NA COMARCA DE ATUAÇÃO, NA COMARCA DA CAPITAL E TAMBÉM NA SEGUNDA INSTÂNCIA. E OS SENHORES VERÃO QUE A PORCENTAGEM DOS MAUS É BEM SIGNIFICATIVA.

4/11/2005 20:07Jales Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)De fato os juizes têm lá suas vantagens na ques...

De fato os juizes têm lá suas vantagens na questão técnica (pelo menos deveria). É que eles diariamente aprendem com os advogados. As teses jurídicas levantadas são geralmente dos advogados militando na defesa dos interesses de seus clientes. Abstraindo esta celeuma, o que este País precisa (não é novidade) é de boas escolas e bons professores. Se acaso tivéssemos, com certeza outro seria este País. Reeducar a questão ética. Sem educação não dá, senão fica nisso “o sujo falando do mal-lavado”. Portanto, vamos deixar de hipocrisias quanto à crise qualitativa, que existe de fato, mas a AMB, com todo o respeito, não é a entidade adequada para este tipo de pesquisa, pois sem legitimidade e qualificação para isso. A falta de uma efetividade das decisões judiciais seria um ponto muito importante a ser discutido pela AMB, pois muito contribuiria para a melhoria de um sistema caótico, improdutivo e ineficiente para c/a sociedade e desta certamente teria todo o apoio. Criar uma maior transparência no andamento de processos, controle de pessoal, produtividade e eficiência, acredito serem cruciais neste momento. No mais, o Poder Judiciário é muito mais que isso. A OAB também. Os Advogados, assim como os Juízes, devem fortalecê-lo ainda mais, para o bem da democracia, a começar ignorando este tipo de provocação gratuita e infundada. Como já dizia um conhecido jurista: “advogar é a arte de convencer” – é própria e exclusiva dos advogados. Ao trabalho senhores!

4/11/2005 18:13Matos (Advogado Autônomo)Digníssimo Senhor Professor Armando do Prado, t...

Digníssimo Senhor Professor Armando do Prado, tens absoluta certeza de que seus alunos têm amplo domínio da Matéria que V.S.ª leciona? Mesmo que a resposta seja afirmativa, entendo que é atiético para um mestre substimar os colegas declarando que os advogados saem analfabetos das universidades. Nem tudo que pensamos, devemos dizer.

4/11/2005 16:49Matos (Advogado Autônomo)Os advogados erram, assim também os magistrados...

Os advogados erram, assim também os magistrados. Os primeiros, justificadamente, porque não têm estrutura, na maioria dos casos, de defender uma disciplina específica, e se transformam ecléticos, que diante da complexidade da legislação brasileira, é praticamente impossível não cometer engano, haja vista que em muitos casos a Lei adj fala uma caisa, e o CC, outra. Os magistrados, assim como o MP, em regra, são especializados para determinado ramo do direito, e isto é pago com recusos públicos; têm amparo das secretarias que fazem consultas no próprio DRH, enviando para os juízes as mais recentes decisões dos tribunais, por tanto erram se quiser. No entanto, erram muito. É só verificar as decisões reformando sentenças, Acórdãos, etc,para verificar que ninguem é perfeito, assim a manifestação dos magistrads em relação aos advogados, no mínimo, é leviana.

4/11/2005 15:13Vinicius Leardini (Advogado Sócio de Escritório)MAIS UMA VEZ AO QUE ME PARECE, TAL ARGUMENTAÇÃO...

MAIS UMA VEZ AO QUE ME PARECE, TAL ARGUMENTAÇÃO MOSTRA MAIS UMA VEZ A VELHA DISPUTA DE EGO QUE PERMEIA OS OPERADORES DO DIREITO, OS MAGISTRADOS SE COLOCANDO ACIMA DO BEM E DO MAL, NÃO NÃO ACEITANDO A EXISTENCIA DE MEMBROS MEDIOCRES NA SUA INSTITUIÇÃO E A OAB QUERENDO DIMINUIR A GRAVIDADE DA DESQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PARTE DOS ADVOGADOS MILITANTES.

4/11/2005 14:14Fábio B. Cáceres (Advogado Associado a Escritório)Entendo que os magistrados foram infelizes com ...

Entendo que os magistrados foram infelizes com a pesquisa, eis que a qualidade dos advogados é filtrada pela própria militância, ou seja, são os clientes, em sua maioria satisfeitos com o trabalho desempenhado, os grandes responsáveis pelas recomendações dos profissionais. Agora pergunto. Quantas sentenças e acórdãos são reformados diariamente nos tribunais superiores??? Alguém já pesquisou???

4/11/2005 12:10Alexandre Bueno de Paiva (Advogado Autônomo - Empresarial)Gostaria de saber porque JUIZ, PROMOTOR e DELEG...

Gostaria de saber porque JUIZ, PROMOTOR e DELEGADO de POLICIA, ao aposentar-se não necessita prestar o exame da ordem para ADVOGAR, basta REQUERER a carteira e a OAB, gentilmente, a fornece. Será que a má qualidade de alguns ADVOGADOS não esta ancorada nesse "atalho" para receber a ordem?

4/11/2005 11:41Armando do Prado (Professor)Difícil a defesa feita pela OAB, uma vez que o ...

Difícil a defesa feita pela OAB, uma vez que o Sol continua a mostra apesar da peneira. É verdade que temos incompetentes na Magistratura, no M.P. e,também, entre os advogados. Mas no seio dos últimos, é mais grave, mercê da péssima formação, do adestramento feito nos cursinho preparatórios, no dia-a-dia que não permite o estudo e atualização. Creio que seria melhor, em vez de colocar a "peneira na frente do Sol", que a OAB fiscalizasse seriamente as faculdades de direito, na sua maioria, incentivadoras de um "pacto de mediocridade", onde alunos, professores e a própria instituição fogem da qualidade da formação dos operadores do direito.

4/11/2005 11:10Sidnei Camargo Marinucci (Advogado Autônomo)Se a OAB fizesse a mesma pesquisa com os membro...

Se a OAB fizesse a mesma pesquisa com os membros da Magistratura acredito que o resultado não seria diferente. Com a tonelada de leis que nós temos, acredito que é humanamente impossível qualquer pessoa deter técnica (conhecimento) absoluta.

4/11/2005 10:46João Paulo Bezerra de Menezes (Advogado Autônomo)Sou Advogado, e entendo que, em vez de tentar f...

Sou Advogado, e entendo que, em vez de tentar fazer refletir a crítica nos magistrados, a OAB deveria ter uma atitude de humildade e fazer um mea culpa. Até que ponto a pesquisa com os magistrados é correta não sei precisar, mas os Advogados estão muito despreparados, analfabetos mesmo. Para alguns, o que creio seja inaceitável, até escrever com clareza é difícil. A OAB poderia fazer sua parte, dificultando o exame de ordem, que ainda é fácil. Aproveito a ocasião para lamentar o posicionamento da OAB SP pelo desarmamento da população, em face a manutenção da condição armada do governo revolucionário do PT e dos bandidos. Trata-se de um falso pacifismo que não se justifica, especialmente quando sustentado por associação que deveria primar pelos direitos dos cidadãos.

4/11/2005 09:45Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo)Se a pesquisa fosse feita entre advogados, visa...

Se a pesquisa fosse feita entre advogados, visando a colher deles a opinião sobre o nível dos juízes, metade condenaria e a outra metade mentiria.

4/11/2005 09:15gustavo queiroz (Advogado Sócio de Escritório)Infelizmente não foi realizada uma pesquisa ace...

Infelizmente não foi realizada uma pesquisa acerca do nível dos juízes, a qual poderia ser realizada juntamente com a carga horária semanal efetivamente empregada na função. Creio que o resultado nos confortaria muito.