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Desempenho da advocacia

OAB-SP contesta pesquisa que crítica atuação de advogados

A seccional paulista da OAB reagiu à pesquisa feita pela Associação dos Magistrados do Brasil. O resultado apontou que maioria dos juízes considera ruim a atuação dos advogados em termos de conhecimento técnico, ético e de contribuição para a celeridade processual.

Segundo o presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, “as exceções que, eventualmente, são encontradas na advocacia, também se registram na magistratura e no Ministério Público, mas não refletem a totalidade dessas corporações”. De acordo com D’Urso, “o retrato que a OAB paulista tem da advocacia é semelhante ao retrato que a Ordem tem do Ministério Público e da magistratura, uma vez que todos os seus integrantes têm formação jurídica, passam pelo Exame de Ordem ou concursos de ingresso às carreiras”.

Para o presidente da seccional, a avaliação negativa da competência técnica dos advogados e atuação da OAB paulista no aprimoramento dos profissionais não tem fundamento. D’Urso lembra que além da Ordem, todas as entidades da advocacia paulista mantêm atenção permanente ao aperfeiçoamento técnico e cultural dos advogados.

Quanto à avaliação negativa dos juízes sobre a atuação dos advogados na celeridade processual, o presidente da OAB paulista pondera que os advogados estão vinculados e obrigados a cumprir prazos processuais estabelecidos em lei e que utilizam os recursos necessários à defesa do interesse dos clientes, dentro dos limites legais.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2005, 21h01

Comentários de leitores

13 comentários

Pior do que a argumentação sobre a qualidade d...

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

Pior do que a argumentação sobre a qualidade dos advogados é constatar que o Deputado Federal Max Rosenmann, ao apresentar o projeto de lei nº 5801/2005 - extingue o exame de ordem para os Bacharéis em Direito, identificou o que há muito mencionamos aqui nesta página jurídica: a inconstitucionalidade do meio pelo qual a OAB promove absurda reserva de mercado. Interessados em ler o Projeto de Lei nº 5801-05, acessem a página da Câmara Federal. Será possível constatar ofensas aos artigos 3º, I, 5º, IV, VI, IX, XIII, XV, XVII, 170, 193 e 205. Entendemos ainda ofendidos os art. 1º, II, III e IV, 3º II, III e IV, 5º, II, 84, IV, 207 e 214, IV e V da CF/88. Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ofensas aos arts. 1º, 2º, 43, I e II, e, 48. E até mesmo com relação ao Estatuto da Advocacia, ofensas ao art. 44, I. Até agora o Consultor Jurídico não publicou uma nota sequer a respeito do assunto, apesar de eu ter comunicado. Será corporativismo? Convido-os a ler e debater a questão com argumentos técnicos que efetivamente aprimorem a classe. Quem sabe a substituição do exame de ordem, autêntica reserva de mercado, por um estágio de dois anos para capacitação profissional, onde os Bacharéis em Direito, mediante supervisão de advogados, obteriam a prática necessária à advocacia, não alcançada nas qualificações promovidas por Instituições de Ensino Superior?

NAS INSTITUIÇÕES EXISTEM OS BONS E OS MAUS. A O...

WILSON (Oficial da Polícia Militar)

NAS INSTITUIÇÕES EXISTEM OS BONS E OS MAUS. A OAB/SP(GUARDIÃ DA MORAL, DA ÉTICA, DA HONRA, DA PROBIDADE, DA DISCIPLINA E DE OUTROS VALORES QUE EU TAMBÉM DEFENDO) PRECISA ADVOGAR NA DEFESA DOS ADVOGADOS BONS, FAZENDO UMA DEPURAÇÃO INTERNA DA INSTITUIÇÃO. PARA ISSO, NÃO BASTA FICAREM DE BRAÇOS CRUZADOS, ESPERANDO APENAS E TÃO-SOMENTE OS ACIONAMENTOS ATRAVÉS DAS REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIAS. É PRECISO UMA OAB/SP ATIVA. É PRECISO FISCALIZAR, DEPURAR. É PRECISO INSTAURAR SINDICÂNCIAS, PROCESSOS INTERNOS, PARA QUE OS IMPLICADOS EM FALCATRUAS, SE EXPLIQUEM, POR EXEMPLO, POR QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES ENVOLVIDOS, COMO RÉUS E NÃO COMO ADVOGADOS, NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, CORRUPÇÃO DE MENORES E VÁRIOS OUTROS DELITOS QUE NÃO CONDIZEM COM A PROFISSÃO DO ADVOGADO. BASTA A OAB/SP INTERESSAR EM EXTIRPAR OS MAUS. NÃO TEM RAZÃO ATURÁ-LOS, SÓ PORQUE CONTRIBUEM COM A ANUIDADE. SUSPENDER UM(A) LADRÃO(A) DE SUAS FUNÇÕES DE ADVOGADO, POR ALGUNS DIAS, NÃO BASTA. É PRECISO PROCESSÁ-LO E EXPULSÁ-LO(A). A PESQUISA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, COM ABSOLUTA CERTEZA, FOI MUITO BENEVOLENTE: APONTAR QUE A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS, EM TERMOS DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS, ÉTICO E DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL É RUIM, DEIXOU A DESEJAR. CLARO QUE AS EXCEÇÕES SEMPRE EXISTEM. ADVOGADOS PROBOS E HONESTOS. MAS, O PRESIDENTE DA OAB/SP, AO APRESSAR AS JUSTIFICATIVAS, DANDO TIROS CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA, É DEVERAS PREOCUPANTE. PARA BUSCAR AS PROVAS CONTRA OS MAUS, BASTA INICIAR SUAS BUSCAS, CONSULTANDO O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, LANÇANDO O NOME DO ADVOGADO INSCRITO, COMO PARTE, NA COMARCA DE ATUAÇÃO, NA COMARCA DA CAPITAL E TAMBÉM NA SEGUNDA INSTÂNCIA. E OS SENHORES VERÃO QUE A PORCENTAGEM DOS MAUS É BEM SIGNIFICATIVA.

De fato os juizes têm lá suas vantagens na ques...

Jales Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

De fato os juizes têm lá suas vantagens na questão técnica (pelo menos deveria). É que eles diariamente aprendem com os advogados. As teses jurídicas levantadas são geralmente dos advogados militando na defesa dos interesses de seus clientes. Abstraindo esta celeuma, o que este País precisa (não é novidade) é de boas escolas e bons professores. Se acaso tivéssemos, com certeza outro seria este País. Reeducar a questão ética. Sem educação não dá, senão fica nisso “o sujo falando do mal-lavado”. Portanto, vamos deixar de hipocrisias quanto à crise qualitativa, que existe de fato, mas a AMB, com todo o respeito, não é a entidade adequada para este tipo de pesquisa, pois sem legitimidade e qualificação para isso. A falta de uma efetividade das decisões judiciais seria um ponto muito importante a ser discutido pela AMB, pois muito contribuiria para a melhoria de um sistema caótico, improdutivo e ineficiente para c/a sociedade e desta certamente teria todo o apoio. Criar uma maior transparência no andamento de processos, controle de pessoal, produtividade e eficiência, acredito serem cruciais neste momento. No mais, o Poder Judiciário é muito mais que isso. A OAB também. Os Advogados, assim como os Juízes, devem fortalecê-lo ainda mais, para o bem da democracia, a começar ignorando este tipo de provocação gratuita e infundada. Como já dizia um conhecido jurista: “advogar é a arte de convencer” – é própria e exclusiva dos advogados. Ao trabalho senhores!

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