Para juízes, advogados não têm conhecimento técnico

8/01/2006 12:50JA Advogado (Advogado Autônomo)A pergunta que fica: o conhecimento técnico ou ...

A pergunta que fica: o conhecimento técnico ou o preparo dos juízes pode ser medido pelo número de decisões cassadas ou reformadas pelos tribunais ? Se adotarmos esse parâmetro a conclusão será de que há muitos juízes despreparados, em função do número de recursos providos nas várias instâncias. Poderíamos até dizer que o advogado que fez prevalecer sua tese é mais preparado do que o juiz que teve sua decisão reformada. Mas sabemos que não é assim, pois o Direito é dinâmico e as intepretações são livres, daí que o livre convencimento do magistrado é (e deve ser) prerrogativa constitucional. Assim também o livre convencimento dos advogados, pela forma que dão à causa do seu cliente, faz parte do princípio do contraditório e da liberdade de atuação profissional de cada um (inclusive do cliente, de escolher o advogado que quiser).

4/11/2005 14:13Jales Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)De fato os juizes tem lá suas vantagens na ques...

De fato os juizes tem lá suas vantagens na questão técnica (pelo menos deveria). É que eles diariamente aprendem com os advogados. As teses jurídicas levantadas são dos advogados na defesa dos interesses de seus clientes. Já dizia um conhecido jurista que advogar é a arte de convencer. Portanto, vamos deixar de hipocrisias quanto a crise qualitativa, afinal a AMB é apenas um grupo de pessoas, servidores públicos escondidos atras de uma associação particular, para provocar celeumas e aparecer na midia. O Poder Judiciário é muito mais que isso, os Advogados, assim como os Juízes, devem fortalece-lo ainda mais, para o bem da democracia, a começar ignorando este tipo de provocação gratuita e infundada. Ao trabalho senhores!

4/11/2005 11:22Gláucia (Estagiário - Tributária)A história se repete... Mas continua interessan...

A história se repete... Mas continua interessante no que tange a "competição"! Pois o que parece é isso! Em épocas de crise... crises graves e que parece eternas, ao invés de se juntar e lutar pela mesma causa "a verdadeira justiça"! Não, o que ocorre é o oposto! E incrível, não dá para existir "competição" e mesmo assim, existe essa agressão ridícula, entre juízes e advogados... Concordo com o que foi comentado pelos nossos colegas, "os juízes estudaram nas mesmas escolas que os advogados, e fizeram as mesmas provas..." E... quanto á celeridade, dependem dos dois, e para qualquer ato, tanto para o andamento, quanto para denúncia! Torno meu comentário, os comentário anteriores dos colegas... E concluo afirmando que é no mínimo ridícula essa "luta de classes", pois o que realmente importa para todos, o que se deve realmente importar, aos juízes, advogados e aos maiores interessados "a sociedade" é que se efetive a justiça!!

4/11/2005 01:03alencar (Advogado Assalariado - Empresarial)Que falta de conhecimento tecnico eh esta que o...

Que falta de conhecimento tecnico eh esta que obriga o advogado a transpor sentencas monocraticas, acordaos estaduais, superar ministros do STJ e, no final, obter exito no STF? Lembrete: A OAB acolhe de bracos abertos juizes aposentados para exercer advocacia e, por conseguinte, engrossar o objeto da propria pesquisa desabonadora.

3/11/2005 22:46Eduardo Peres F Câmara ()EM TEMPO: ONDE SE LÊ ADVOGADO QUE NÃO CERTO, LE...

EM TEMPO: ONDE SE LÊ ADVOGADO QUE NÃO CERTO, LEIA-SE " ADVOGADO QUE NÃO DEU CERTO"

3/11/2005 22:44Eduardo Peres F Câmara ()GOSTARIA DE FAZER MAIS UM COMENTÁRIO EM FAVOR D...

GOSTARIA DE FAZER MAIS UM COMENTÁRIO EM FAVOR DA TESE POR MIM ADVOGADA. SE É TÃO RUIM SER ADVOGADO, SE SOMOS TÃO DESPREPARADOS, PORQUE O SONHO DE TODO JUIZ QUE SE APOSENTA É SE INCREVER DE NOVO NOS QUADROS DA ORDEM E PASSAR A ADVOGAR? ESTRANHO, NÃO É? E OUTRA: NENHUM EX- JUIZ ADVOGANDO, CONSEGUE SER UM ADVOGADO DE GRANDE TALENTO E NOME NO MERCADO JURÍDICO. NÃO CONHEÇO NENHUM. ESTRANHO TAMBÈM, NÃO?

3/11/2005 22:35Eduardo Peres F Câmara ()ESSE PAPO É MAIS ANTIGO QUE A BÍBLIA E NÃO É UM...

ESSE PAPO É MAIS ANTIGO QUE A BÍBLIA E NÃO É UM FENÔMENO TUPINIQUIM, JÁ QUE PIERO CALAMANDREI ESCREVEU UM LIVRO MAGNÍFICO SOBRE A FOGUEIRA DAS vAIDADES E ESSE ETERNO EMBATE ENTRE ADVOGADOS E JUIZES. MAS, CONSIDERANDO-SE QUE JUIZ É O ADVOGADO QUE NÃO CeRTO, PORQUE NINGUÉM ABRAÇA UMA CARREIRA LIBERAL PARA SeR EMPREGADO DO ESTADO , PREFIRO CONTINUAR ADVOGADO, ATÉ PORQUE ADVOGADOS EXISYEM QUE, EM UMA UMA ÚNICA CAUSA GANHAM O SALARIO DE DEZ ANOS DE UM JUIZ. VAIDADES.....TUDO VAIDADES..... NADA DE NOVO SOB O SOL, COMO PROCLAMA ECLESIASTES.

3/11/2005 22:30Jales Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)"O sujo falando do mal-lavado" (desculpe a expr...

"O sujo falando do mal-lavado" (desculpe a expressão, mas é o que mais se aproxima da situação) A AMB, cujos membros, em sua grande maioria, têm origem na advocacia, é uma entidade corporativista por natureza, e, por essa razão, não foi muito feliz na divulgação de uma pesquisa envolvendo seus próprios membros contra uma classe (tem intuito provocativo). O mau ou incompetente profissional, seja ele juiz ou advogado, existe e isso é do conhecimento de todos. Agora quem deve realmente emitir opinião sobre a atuação do advogado e do juiz é a sociedade. Ela sim (sociedade) tem legitimidade para dar um veredicto razoável e isento sobre a atuação desses profissionais, pois é ela que mais sofre com as atrocidades e heresias jurídicas de juizes e advogados. O que interessa a sociedade é resultados e não opiniões infundadas ou de convicções subjetivas de entidades meramente corporativistas (associações, sindicatos, etc). A falta de uma efetividade das decisões judiciais seria um ponto muito importante a ser discutido pela AMB, pois com certeza contribuirá para a melhoria de um sistema caótico, improdutivo e ineficiente para c/a sociedade. Criar uma maior transparência no andamento de processos, controle de pessoal, produtividade e eficiência, acredito serem cruciais neste momento. Afinal fica difícil explicar para a sociedade (ao cidadão comum) porque um processo encontra-se dez anos parado, muitas vezes perdidos ou esquecidos dentro da secretaria de uma vara e outros são rapidamente resolvidos (abstraindo-se aqui, excepcionalmente, questões por demais complexas). Culpa do advogado ou do juiz? Penso que dos dois, pois somente eles podem resolver essa situação, embora não se pode negar a responsabilidade do juiz na gestão do cumprimento dos prazos processuais em sua vara (há prazos legais a serem cumpridos), cabendo ao advogado denunciar ao juiz e/ou a corregedoria, sem prejuízos da responsabilidade civil. O juiz por sua vez tem o dever de punir com rigor da lei o abuso processual praticado pelas partes, inclusive aos profissionais envolvidos. Outro ponto que causa perplexidade ao cidadão comum, que se observa com certa freqüência, é a benevolência para com as entidades estatais. Poucos são os juizes que de fato estabelecem ou aplicam penalidades às entidades e servidores por atos irregulares ou abusos processuais, ao contrário do que acontece com o cidadão comum e advogado. Neste aspecto se verifica um clima de protecionismo e corporativismo, até exacerbado, trazendo consigo um grande prejuízo a sociedade a quem na verdade deveria melhor servir, pois confiado por ela (sociedade) a prestação do serviço estatal, o que é inaceitável. Parece ser mais fácil para um juiz decidir pelo “não” ao cidadão comum do que lhe reconhecer o direito, que muitas vezes se revela de plano verossímil e incontroverso. Mas muitos, lavando as mãos e por razões desconhecidas, deixam para os tribunais superiores decidirem as questões. Não se sabe ao certo se é por uma questão de inexperiência ou receio (talvez por desconhecer o poder jurisdicional que a própria sociedade lhe confiou). Justiça tardia não interessa a sociedade e a ninguém. A OAB poderia estudar a criação de uma sistemática legal (instituída por lei) pré-processual ou pré-litígio (compromisso ético), entre os advogados, para as causas particulares, de forma a solucioná-las e evitar o confronto judicial (muitos desnecessários e previsíveis seus resultados), em que o Poder Judiciário apenas a homologaria. O Juízo Arbitral é uma outra solução, pelo menos nas questões de direitos patrimoniais disponíveis e que exija um conhecimento mais técnico. Aperfeiçoada e dotada de poderes específicos, neste contexto, a Justiça arbitral melhor funcionará e atenderá, em parte, os anseios da sociedade na solução de litígios de sua competência (menor custo, solução em prazo razoável e justa para as partes), cabendo ao Poder Judiciário a sua execução, quando for o caso. Certamente a sociedade, em face do descaso das questões que por ela são colocadas para solução por parte de nossas instituições públicas, acabará criando outros mecanismos legais que possam melhor atender os litígios e interesses envolvidos, de modo a fazer-se dentro de um prazo razoável e a custo muito menor. Tudo indica que está faltando aos profissionais do direito, em especial aos magistrados, é de uma mudança de paradigma, de mentalidade, muitos ainda apegados a forma em detrimento da essência. Juizes e advogados devem, em conjunto (é uma questão ética a ser superada), melhor atender os reclamos da sociedade. A crise de qualidade não é particular dos advogados, mas, também, dos magistrados, sem falar na ineficiência que tanto maltrata os cidadãos comuns deste País.

3/11/2005 16:26Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Mais uma vez se tenta atingir a classe dos advo...

Mais uma vez se tenta atingir a classe dos advogados. A pesquisa da AMB é tão canhestra que coloca como destaque a “celeridade processual”, como se dos advogados mais dependesse a rapidez dos trâmites processuais. Neste aspecto, é até uma vergonha a morosidade processual cuja causa principal é o desaparelhamento do Judiciário subdimensionado e a falta de preparo de muitos magistrados, ressalvado o reconhecimento de que a maioria se constitui de verdadeiros heróis, assim como heróis são a grande maioria dos advogados, que enfrentam o Judiciário sem privilégios ou garantias que não sejam a própria nobre natureza da profissão. Por fim, nunca é demais lembrar que das mesmas escolas que formam bacharéis egressam nossos gloriosos juízes, a exemplo das demais carreiras de operadores do direito. Orlando Maluf Haddad Conselheiro Federal

3/11/2005 16:26Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Luta de classes Mais uma vez se tenta atin...

Luta de classes Mais uma vez se tenta atingir a classe dos advogados. A pesquisa da AMB é tão canhestra que coloca como destaque a “celeridade processual”, como se dos advogados mais dependesse a rapidez dos trâmites processuais. Neste aspecto, é até uma vergonha a morosidade processual cuja causa principal é o desaparelhamento do Judiciário subdimensionado e a falta de preparo de muitos magistrados, ressalvado o reconhecimento de que a maioria se constitui de verdadeiros heróis, assim como heróis são a grande maioria dos advogados, que enfrentam o Judiciário sem privilégios ou garantias que não sejam a própria nobre natureza da profissão. Por fim, nunca é demais lembrar que das mesmas escolas que formam bacharéis egressam nossos gloriosos juízes, a exemplo das demais carreiras de operadores do direito. Orlando Maluf Haddad Conselheiro Federal

3/11/2005 14:19Ricardo Moyses (Advogado Autônomo - Consumidor)Mais uma vez a AMB volta a se pronunciar de man...

Mais uma vez a AMB volta a se pronunciar de maneira afobada e sem medir as conseqüências de suas opiniões. Vale lembrar que essa afirmativa, sobre a qualidade de conhecimento dos advogados, atinge não só a imagem da classe para com a sociedade, mas igualmente a esperança do povo brasileiro em uma justiça confiável. Quando uma pessoa recorre ao advogado ela vê nele uma esperança de que seu interesse seja apreciado pelo judiciário com o amparo de um profissional qualificado e que possa defendê-la de um julgamento impiedoso e injusto. Isso mesmo, os magistrados do país não lembram que sua imagem perante a sociedade, em algumas vezes, é a de um cidadão “especial”, por ter um alto salário e um poder sob o qual o cidadão comum tem que se submeter. Igual pesquisa deveria saber da população o grau de confiança naqueles em que foi depositada a jurisdição e na sua compostura diante dos cidadãos comuns. Antes de jogar aos olhos do povo uma informação que pode gerar desconfiança geral e criar um estereotipo ruim para os advogados, os magistrados deveriam lembrar de que não aplica sozinho a justiça e de que sua função depende da coexistência sadia com o trabalho dos causídicos. Há casos e há “casos”, mas o exemplo ruim de um ou outro advogado “lambão” não deve servir de parâmetro para uma classificação negativa de proporção geral. Os magistrados deveriam lembrar que o compromisso com o saber e com o conhecimento e, sobretudo, com a justiça é desrespeitado quando um simples estagiário, do quarto ano de direito, é responsável por prolatar sentenças no lugar de quem realmente deveria tomar as decisões. Essa prática não parece ser observada pelos digníssimos críticos. Se há exemplos de advogados que não tem compromisso com o saber, nem com a dignidade da justiça, há, igualmente, magistrados com outros interesses, igualmente, sombrio. Porém, sabemos que existem grandiosos magistrados que possuem um compromisso com a honra, o respeito, o orgulho, a honestidade e, sobretudo, com a sociedade. Sabemos, ainda, que o caso do ex-juiz Nicolau do Santos Neto não compartinha de semelhança com boa parte dos juizes de nosso país, os quais possuem o direito e a confiança do povo para trazer à sociedade aquilo que, nas palavras de Ulpiano, lhe é devido, ou seja, a Justiça.

3/11/2005 14:10João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)Tive o prazer de ler vários comentários de cole...

Tive o prazer de ler vários comentários de colegas de várias áreas de atuação, entretanto não li nenhum comentário da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema, prevalecerá a velha máxima, "quem cala consente."

3/11/2005 12:38mangusto (Advogado Autônomo)Há Críticas e críticas, e nelas se traduz o aci...

Há Críticas e críticas, e nelas se traduz o acirramento da batalha surda por poder, travada pela magistratura contra a classe dos advogados. Em parte, a crítica sôbre o preparo técnico dos advogados, tem seu lugar de ser, mas convenhamos, é da advocacia, ou dos bancos das mesmíssimas escolas de nível deficiente de preparo, que saem advogados e juizes. Há, porém uma prejudicial pouco comentada acerca do quilate dos prejuizos causados por uns e outros, se malpreparados: o advogado tem como "arma" apenas sua caneta, e o juiz tem já a vantagem do aparato do estado - negligente em toda a extensão na vigilancia dos demandos de seus agentes e toda a parafernália com que se põe fora do alcance de eventuais críticas, que rechassa de forma arbitrária, muitas vezes julgando, em represália, o advogado, não a causa. A opinião expressa pela ilustre AMB resulta de pressupostos questionáveis, como é questionável a suposição de que todos os juizes estão aptos para o exercício da judicatura. Estão aí os inúmeros recursos previstos nos Códigos de Processo do país, a atestar a possibilidade de erros - crassos mutíssimas vezes - nas decisões capazes de alterar a vida e o patrimônio de pessoas - de quem a magistratura mantém distancia, como se seus proventos não saíssem dos impostos arrancados destes infelizes, cuja única defesa, nesse contexto, é justamente a caneta do advogado que se quer reduzir à expressão mais simples. Quanto à questão ética, a crítica vem de lugar, órgão e na oportunidade erradas! O Forum trabalhista de São Paulo jamais deixará de ter o apelido que tem, em homenagem ao senso ético que se supôs tivessem muitos magistrados, respeitada aquela parte deles que não pode carregar o estigma, sem injustiça. Há mais ausencia de parâmetros do que objetividade crítica nas conclusões da pesquisa, emitidas pelo órgão classista. O STJ. por sinal, não tem dado exemplos dos mais edificantes, em questões éticas, sempre ressalvada a atuação de alguns ministros - por sinal brilhantes - e que resumem em si o que se espera da classe.

3/11/2005 11:49Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil) O ensino deficiente nas faculdades de Direito...

O ensino deficiente nas faculdades de Direito resulta de professores despreparados e que, por coincidência, na sua maioria, são Juizes e Desembargadores. A pesquisa deveria enfocar este detalhe. Outro aspecto, para saber exatamente sobre o que estão falando os juizes, seria fazer uma análise do conhecimento tecnico de advogados que foram Juizes. Avaliar o que foi feito por outrem com o poder de decidir se esta correto ou não é uma coisa, avaliar se trabalho tecnico do advogado esta correto ou não é outra coisa. Esta ultima não pode ser feita por Juizes. O resultado da pesquisa revela uma realidade, os Juizes ainda não compreenderam que o advogado representa a sociedade, e que também deve ser respeitado.

3/11/2005 11:37Fernando Marcondes (Advogado Sócio de Escritório)Concordo com a visão dos magistrados no que diz...

Concordo com a visão dos magistrados no que diz respeito à prática da advocacia protelatória, que contribui fortemente para a morosidade dos processos judiciais. Porém, no que diz respeito ao conhecimento técnico dos advogados e ao seu comportamento ético, seria interessante colher a opinião dos advogados a respeito dos juízes. De minha parte, após 25 anos de atuação (9 como funcionário do Judiciário e 16 como advogado), posso afirmar que, atualmente, o nível técnico dos magistrados está sofrível. E, quanto à ética, se isso inclui tratar os advogados com o devido respeito, os juízes estão muito longe do ideal.

3/11/2005 11:07renatogab (Advogado Assalariado)São lamentáveis as deduções da AMB, como exempl...

São lamentáveis as deduções da AMB, como exemplo, dentre outros, gostaria de mencionar o alto índice de mandados de averbação que os Excelentíssimos Juízes assinam sem ler e, ao ser recebidos pelos Ilustríssimos Tabeliães, estes retornam pedindo para sanar a exigência..."faltou o cumpra-se", tão básico que sequer os juízes lêem e assinam. Daí vem o caos, se já esperávamos cerca de 04 meses para retirar um mandado de averbação, agora temos o prazo em dobro, tudo por culpa de quem? Deixo claro que esse foi um dos problemas, dentre outros!

3/11/2005 11:01Valter (Advogado Autônomo)Depois que o Ministro Vicente Leal, do STJ, dei...

Depois que o Ministro Vicente Leal, do STJ, deixou a magistratura por não acreditar em um julgamento isento de seus pares, pois parecia acreditar que a força da mídia seria capaz de viciar a independência dos juízes, a conclusão a que chegou a pesquisa da AMB chega a ser uma piada. Por isso, concordo com o comentário da leitora Marina. Aliás, o Paulo Maluf parece que só conseguiu encontrar juiz de verdade no Supremo...

3/11/2005 10:58ius (Advogado Autônomo - Civil)Acho que, no fundo, a solução está muito mais n...

Acho que, no fundo, a solução está muito mais no nível individual que no institucional. Deve haver consciência, sabedoria e evolução intelectual, notadamente jurídica, de cada um dos profissionais.

3/11/2005 10:56ius (Advogado Autônomo - Civil)No tocante ao exame promovido pela OAB, também ...

No tocante ao exame promovido pela OAB, também não o vejo como solução ideal, como realizado. Pois muitas das vezes carregam erros descomunais, a exemplo de uma Seccional que exigiu do examinando, como peça exclusiva de advogado, uma DENÚNCIA... outra vez, um HABEAS CORPUS... a primeira é peça exclusiva do MP, quanto a segunda, até um jejuno pode elaborá-la e a assinar.

3/11/2005 10:53ius (Advogado Autônomo - Civil)Eu até concordo que o nível de advogado no proc...

Eu até concordo que o nível de advogado no processo não é dos melhores. Porém, não se pode dizer diferente dos magistrados, pois estes, muitas das vezes demonstram completa ignorância jurídica. Pode-se notar que grande parte dos recursos interpostos buscam os extremos: procrastinar o andamento; ou, reformar sentença absurda.