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Drama da moradia

Justiça nega liberdade para sem-teto acusado de assassinato

O líder dos sem-teto do Setor Grajaú em Goiânia, Américo Rodrigues de Novais, acusado de ter matado o tenente Ricardo Alves Mendes durante confronto entre policiais e sem-tetos, vai continuar preso. O pedido de Habeas Corpus para Novais, foi negado pelo desembargador Benedito do Prado, do Tribunal de Justiça de Goiás.

Novais teve prisão decretada no último dia 21 pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Ao negar o Habeas Corpus, o desembargador Benedito do Prado ressaltou que, neste caso, não estão presentes nenhum dos requisitos que autorizariam a concessão da liminar (fumaça do bom direito e risco de dano irreversível com a demora).

Segundo a defesa do sem-teto, a sua prisão é "inoportuna, descabida e satisfativa", já que o motorista é o principal interlocutor do movimento com os órgãos governamentais e autoridades políticas. Com a sua prisão, então, cria-se um empecilho para a solução das famílias desabrigadas. Além disso, a defesa alega que a liberdade de Novais não impede a continuidade das investigações. Quanto ao assassinato, o sem-teto afirma que não foi ele o autor dos disparos que matou o tenente, e também não sabe quem é o autor.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2005, 19h01

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