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10 março 2005

Castigo prolongado

Seqüestrador de Olivetto deve ficar em regime rigoroso na prisão

Por Fernando Porfírio

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (10/3), que o chileno Maurício Hernandes Norambuena permaneça preso até 1º de dezembro no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Ele foi condenado a 30 anos de reclusão pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto.

O RDD impõe normas mais rígidas de segurança. Norambuena está preso no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.

O TJ paulista negou, por unanimidade, Habeas Corpus ajuizado pela defesa que pediu a imediata remoção de Norambuena do RDD. O chileno está neste regime desde dezembro de 2003.

O relator do processo foi o desembargador Pedro Gagliardi. No ano passado, o juiz Miguel Marques da Silva, da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de São Paulo, determinou que o chileno cumprisse a pena em RDD por mais 360 dias.

Após cumprir 360 dias no regime, Norambuena pediu sua saída do regime, em novembro do ano passado. No mesmo mês, a Justiça determinou, cautelarmente, que ele permanecesse por mais 60 dias sob normas rígidas de segurança.

Histórico

O publicitário Washington Olivetto foi seqüestrado em 11 de dezembro de 2001 depois de sair de sua agência de publicidade, a W/Brasil. O publicitário permaneceu em um cativeiro no Brooklin, zona sul de São Paulo, até 2 de fevereiro de 2002.

Ele foi solto após uma vizinha ouvir os seus gritos. No dia anterior, seis membros da quadrilha foram presos em Serra Negra.

Norambuena cumpre pena por seqüestro, tortura e formação de quadrilha e deverá permanecer 30 anos de reclusão no Brasil. No Chile, ele tem duas condenações a prisão perpétua, pelo homicídio do senador Jaime Guzmán e pelo seqüestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal ‘El Mercurio’.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

14/03/2005 12:34 Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)
O que é isso Mattos? Está revoltado? Calma, vi...
O que é isso Mattos? Está revoltado? Calma, viver em estado democrático não é fácil, especialmente quando impera a fisolofia do mata e esfola. Por sinal, neste final de semana, aqui em São Paulo, um cidadão decaptou o "suspeito" de praticar delito sexual, circulando pelo bairro com a cabeça tal qual um trofeu, para delírio da população. É isso aí, meu caro Mattos, quer levar esse herói para a sua casa?
13/03/2005 01:23 Lula Mattos (Corretor de Seguros)
Acredito q o Lobo tem razão, inclusive o ideal ...
Acredito q o Lobo tem razão, inclusive o ideal é que o chileno que aparentemente é boa pessoa e de bons antecedentes devesse cumprir a pena na casa do Lobo. Já pensou, O Lobo, o chileno e os direitos humanos, seria um quadro muito importante para a melhoria do R.D.D. O Oliveto é deve ficar na cadeia, atrapalhou o sequestro, reconheceu o chileno e ainda esta solto. esse Oliveto é um perigo p a sociedade.
10/03/2005 18:30 Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)
R.D.D., vergonha para todos nós, instrumento re...
R.D.D., vergonha para todos nós, instrumento retrógrado, utilizado para atender interesses outros, certificando a incapacidade estatal, cujos agentes não se reborizam quando discursam angelicalmente acerca de direitos humanos. A propósito, veja-se no DECRIM VII, o processo C-284/03, o qual servirá de base para uma ação contra o Estado, pelos danos causados a um preso provisório injustamente mandado para aquele laboratório de matança psicológica. Quem pagará a conta? Ora, senhores do povo, nós, os idiotas!

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 18/03/2005.