Consultor Jurídico

Notícias

Primeiro passo

Justiça Federal vai unificar fases da movimentação processual

A Justiça Federal deu um importante passo para gerar estatísticas mais confiáveis e permitir consulta unificada aos sistemas de acompanhamento processual. O grupo de trabalho que desenvolve a Tabela Única de Movimentação Processual concluiu nesta sexta-feira (4/3), no Conselho da Justiça Federal, a tabela que irá unificar as fases da movimentação processual das ações que tramitam na esfera federal.

Durante três dias, a equipe, formada por representantes das cinco Regiões da Justiça Federal, fez os debates finais para desenvolver a tabela unificada nacional, que será utilizada na Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. “Trabalhamos por cerca de cinco meses para chegar a esse resultado final”, afirmou o corregedor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Marcelo De Nardi.

Os termos padronizados prometem permitir que as pessoas que consultem o andamento processual entendam melhor a situação em que se encontra o processo. Isso porque a nomenclatura foi estudada para ser mais compreensível e também mais estável, pois para uma mesma situação os termos serão sempre os mesmos.

Atualmente, as fases dos feitos são classificadas de acordo com as suas peculiaridades, seguindo uma linha geral determinada pelos códigos de processo Civil e Penal. O juiz De Nardi afirma que, a partir da tabela, será mais fácil gerenciar as informações. A Tabela Única de Movimentação Processual ainda será submetida à aprovação do Conselho da Justiça Federal.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 04 de março de 2005, 17:48h

Comentários de leitores

1 comentário

Resta saber quando o sistema operacional inform...

Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)

Resta saber quando o sistema operacional informatizado voltará a funcionar. Já estamos no final de março e a justiça federal continua absurdamente truncada. Mas, tudo bem, lá todos continuam recebendo seus salários independente da paralisação, pra que a pressa, não é?

Comentários encerrados em 12/03/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.