Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prova final

CCJ do Senado sabatina últimos candidatos do CNMP

Por 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisou, na manhã desta terça feira, os nomes dos representantes dos Ministérios Públicos Estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público, o chamado controle externo do MP.

Por unanimidade, foram aprovados os nomes dos promotores Luciano Chagas da Silva, de Alagoas; Paulo Sérgio Prata Rezende, de Goiás; e Saint-Clair Nascimento Júnior, do Espírito Santo. Os representantes dos MPs do estados foram os últimos membros do CNMP a serem analisados pela CCJ. Sua indicação foi feita pelo plenário do Senado em 19 de maio, a partir da lista de candidatos apresentados pelo MP de cada estado. As outras 11 indicações para o Conselho já haviam sido aprovadas anteriormente.

Ainda na tarde desta terça-feira, os 14 candidatos ao Conselho deverão ser aprovados pelo plenário do Senado. A aprovação exige maioria simples, ou seja, cada nome deverá receber pelo menos 41 votos. A única controvérsia esperada deverá ocorrer em torno do nome da procuradora Janice Ascari, escolhida como uma das representantes do Ministério Público da União.

Sua indicação é contestada pelo ex-secretário geral da presidência, Eduardo Jorge, numa tentativa de politizar o processo de formação do CNMP. A Associação Nacional de Procuradores da República manifestou seu apoio à indicação da procuradora.

Veja a relação dos indicados para o CNMP:

Procurador-geral da República:

-- Cláudio Fonteles (presidente do CNMP)

Representantes do Ministério Público da União:

-- Janice Agostinho Barreto Ascari

-- Gaspar Antônio Viegas

-- Osmar Machado Fernandes

-- Ivana Auxiliadora Mendonça Santos

Representantes dos Ministérios Públicos dos Estados

-- Luciano Chagas da Silva

-- Paulo Sérgio Prata Rezende

-- Saint-Clair do Nascimento Júnior

Representante do STF:

-- Hugo Cavalcante de Mello Filho

Representante do STJ:

-- Ricardo Mandarino Barretto

Representantes da OAB:

-- Ermano Uchoa

-- Luiz Carlos Madeira

Representante da Câmara dos Deputados:

-- Maurício Albuquerque

Representante do Senado:

-- Alberto Cascais Meleiro


 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2005, 12h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/06/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.