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No banco dos réus

Acusado de assassinato de cacique vai a júri popular

José Carlos Gabriel, um dos acusados pelo assassinato do cacique Orides Belino Correia da Silva, da Reserva Indígena Xapecó, Oeste de Santa Catarina, deverá ser julgado por júri popular. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os desembargadores federais negaram por unanimidade o recurso de Gabriel, que alegava não existirem provas suficientes de sua participação no crime. Gabriel é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato do índio, que também era vice-prefeito do município catarinense de Ipuaçu.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Gabriel e mais quatro pessoas teriam atirado em Silva, provocando a sua morte. O motivo do crime teria sido político, já que Gabriel queria ser cacique da reserva e outro participante do crime pretendia ser prefeito da cidade.

O desembargador federal Néfi Cordeiro, relator do caso, considerou as provas suficientes para que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri. “Embora os parentes da vítima tenham como provável a intenção de vingança, servem os depoimentos como prova e assim são valorados no processo”, afirmou. Uma das testemunhas relatou que Silva já tinha sido ameaçado de morte publicamente pelos supostos assassinos.

RCrSE 2003.72.02.004951-8/SC

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2005, 20h28

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