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Fraude eletrônica

Justiça do Pará condena quadrilha de hackers

“que reside em Parauapebas; que tem como meio de vida a prestação de serviços de informática; que tem conhecimento da acusação que lhe é imputada, entretanto, não concorda com a mesma; que não participou de qualquer tipo de fraude com operações bancárias; que nunca utilizou o programa trojan; que apenas ouviu falar do mesmo; que, dentre os acusados, apenas conhece Denis do Nazareno Nascimento Vieira; que sabe dizer que o mesmo é técnico em informática, não sabendo dizer se o mesmo sabe programação; que não sabe dizer se Denis utilizava o programa trojan ... que não transferiu nenhuma importância em dinheiro em conta bancária no Banco Itaú; que se classifica como um programador iniciante, tendo desenvolvido apenas programas comerciais para pequenas empresas ... que perguntado acerca da declaração do acusado Denis Nazareno do Nascimento Vieira, o interrogando afirmou que não fez a primeira versão do programa trojan, nem desenvolveu, não participou, não ajudou na propagação de vírus; que utilizou o programa delpho, mas apenas para desenvolver os programas comerciais antes referidos”.

Suas assertivas, todavia, guardam distância polar com os demais depoimentos colacionados ao longo da persecutio criminis.

Veja-se, a exemplo, as declarações prestadas por Denis Nazareno do Nascimento Vieira (fls. 867/870), o qual minudentemente reportou o esquema criminoso, apontando, inclusive, envolvimento de funcionário da Caixa Econômica Federal e interesse escuso de Delegado de Polícia Civil nesta capital, ressaindo ainda ter o acusado produzido, dado suporte técnico, alienado diferentes versões de malweres (ardil) e, em prejuízo alheio, obtido a vantagem ilícita:

“ ... QUE, é técnico em informática, profissional autônomo na cidade de Parauapebas ... QUE, a manutenção que presta consiste em resolver problemas no Windows, ajudar a criar e publicar os SPAMs com o cavalão de tróia na rede, arrumar os endereços emails para o envio; QUE, conhece o THIAGO desde o ano de 1999, por intermédio de um amigo; QUE, nessa época o THIAGO fez um curso de programação básica com o ATAÍDE, tendo aprendido noções básicas como o “visual base”; QUE, a partir deste conhecimento básico, THIAGO adquiriu livros, revistas e vídeos-aulas para poder complementar o curso;

QUE, depois desse contato inicial o interrogado perdeu o contato com THIAGO por algum tempo, até o ano de 2002, quando voltou a ter contato com ele, quando decidiram que “iriam conseguir fazer ou comprar um programa para fazer esse tipo de fraude”, QUE, no final de 2002 o THIAGO conseguiu fazer essa primeira versão do programa, tendo o interrogado auxiliado no melhoramento do programa, basicamente melhoramento do “lay out” para que o programa ficasse menor e facilitasse a infecção, ou seja, para que o programa fosse instalado o mais rapidamente possível;

QUE, THIAGO precisava comprar instruções de outro programador da “CLUB DELPHI”, empresa que cobra pelos serviços de consultoria para programadores em Delphi, e pediu esse “patrocínio” para o WESLEY e PAULO, os quais residem, respectivamente, em Parauapebas e Redenção; QUE, THIAGO recebeu o dinheiro dos dois, pagou e recebeu o programa da “CLUB DELPHI”, conseguindo assim terminar a sua versão do programa que facilitaria as fraudes; QUE, o WESLEY e PAULO utilizaram o programa por cerca de um mês e meio, quando então PAULO desistiu porque o WESLEY “passou ele para trás”, escondendo dele os lucros do programa; QUE, WESLEY então montou sociedade com o ELSON, continuando a utilizar a primeira versão do programa de THIAGO;

QUE, THIAGO vendeu o programa de sua autoria para VASCONCELOS (vulgo “VAS”) e ITAMAR, por cerca de R$ 10 mil reais, sendo pagos parte em dinheiro e parte em produtos, como por exemplo, um computador; QUE, o funcionamento desta primeira versão do programa consiste em capturar todas as informações que a pessoa digita no teclado, sendo maiúsculas ou minúsculas, e enviar para um e-mail pré-determinado; QUE, este programa envia para a caixa de email (sic) todo e qualquer conteúdo acessado pelo computador, inclusive as informações bancárias; QUE, a primeira versão ficou comprometida porque os bancos passaram a utilizar “o teclado virtual”, ou seja, aquele teclado que só pode ser utilizado através do “mouse”;

QUE, THIAGO decidiu então fazer a segunda versão, que consiste em capturar os clicks do mouse e salvar em uma imagem do padrão JPG (imagem compacta, sendo que cada click fica com o tamanho de 1 k bite); QUE, nessa segunda versão o interrogado participou da mesma forma que na primeira, ou seja, assessorando na idealização de como THIAGO faria a captura dos dados do teclado virtual; QUE, essa segunda versão foi vendida para uma pessoa chamada ITAMAR por 5 mil reais e um notebook;

QUE, o interrogado intermediou a venda do programa criado por THIAGO para o Sr. ABRAAO, que entrou em contato com o interrogado através de BRENO CUNHA SANTIAGO, vulgo “Lacraia”, tendo o comprador pago a quantia de 4 mil reais e um (1) notebook; QUE, ABRAAO, juntamente com o BRENO, comprava cartões de banco do pessoal de Goiânia e de Minas Gerais, inclusive através de IVAN, para poder fazer as transferências e os saques das contas que eles conseguiam através do uso do programa ... QUE o interrogado criou para ABRÃAO (sic) e BRENO um SPAM da “campanha fome zero”, o qual seria usado para distribuir o trojan criado pelo THIAGO, e encaminhou para seus emais ... QUE, o grande diferencial do programa de THIAGO é que este, além de entregar o programa, dá assistência aos compradores, ou seja, expede uma nova cópia do programa se houver alguma falha no funcionamento, como por exemplo, o bloqueio da conta de emails usado na fraude pelo site;

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2005, 10h34

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