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Braços cruzados

Defensores públicos do Rio entram em greve na sexta

Os defensores públicos do estado do Rio de Janeiro vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (3/6). Eles reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial. A classe quer reajuste de 62,51%, ou seja, equiparação salarial com o Ministério Público e a Magistratura.

A defensoria pública é responsável por 80% dos processos judiciais no estado do Rio, que ficarão suspensos com a deflagração da greve. Os atendimentos ao público, cerca de 9 mil por dia em todo o estado, também serão interrompidos.

O início da greve foi decidido em assembléia no dia 15 de abril. A data foi escolhida com bastante antecedência para que houvesse tempo suficiente para as negociações. O movimento dos defensores começou em uma assembléia em abril de 2004. Desde então, foram feitas duas paralisações: uma em agosto e outra em outubro do ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2005, 20h35

Comentários de leitores

2 comentários

Eduardo Peres F Câmara (Advogado Autônomo - Bra...

Eduardo Peres F Câmara ()

Eduardo Peres F Câmara (Advogado Autônomo - Brasília - DF) 07/06/2005 - 11:12 É engraçado!!!!!. todas as vezes em que o Estado se fragiliza por notícias de desmandos e corrupção, as categorias de servidores públicos mais bem remuneradas, especialmente do judiciário, verdadeiras AVES DE RAPINA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO, abrem as asas, querendo beber mais sangue do povo brasileiro. Assim foi, recentemente, com os Agentes da Polícia Federal, que se inscreveram e tomaram posse no concurso para essa categoria e de repente resolveram pedir EQUIPARAÇÃO aos Delegados da Polícia Federal, sem se submeterem ao concurso específico, muitíssimo mais complexo, juridicamente, e concorrido. Aceitar isso seria, como muito bem disse o Ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, a morte dos concursos públicos. Agora, vem essa palhaçada de procuradores, advogados-empregados do Estado quererem se equiparar a Juizes de Direito. Ora: Por que não fazem o concurso para Juiz de Direito? Que "equiparação" é essa? E com esse argumento ridículo de RESGATE DE DIGNIDADE. Uma ova! Por que não pedem demissão e não vão advogar como eu e mais 400.000 no Brasil, enfrentando aluguéis caros de salas, secretárias, livros caríssimos, falta de clientes, pagamento de água, luz, condomínio e IPTU? Por que alguém se forma numa Faculdade de Direito para ser PROFISSIONAL LIBERAL, não ter patrão e assim que consegue a inscrição na Ordem, se coça todo pra ser ADVOGADO EMPREGADO? O Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo é a pedra de toque nessa questão. Disse ele certa feita qu servidor público de formação acadêmica de Direito, inclusive os Min istros do Supremo, que não estejam satisfeitos com seus salários devem pedir demissão e IR ADVOGAR. O que vale ganhar R$ 10.000,00 por mês se um divórcio só que um advogado faz , vale R$ 3.000,00? Você faz 6 num mês e já está com o "salário" de um Ministro do STF. Recente levantamento da remuneração de advogados no Rio de Janeiro e São Paulo constatou que um advogado sócio de um escritório de médio renome tira por volta de R$ 30.000,00 mensais. Por que será então que Prmotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores da República, inteligentíssimos , não pedem o boné e não se candidatam a bancas de advocacia como as de Sérgio Bermudes no Rio e Demarest em São Paulo? Passaram no concurso público, mas será que passariam no teste dessas bancas? Párem de pressionar o miserável contribuinte brasileiros! Tenham dignidade. Demitam-se e provem que têm valor e saber !!! Esse hén-nhém -nhém não encontra mais nenhum eco na Sociedade brasileira, que tem uma média salarial de R$ 900,00 mensais e tem de pagar salários astronômicos para uma horda de ociosos prepotentes, alguns tentando ainda dar " carteiraços" em policiais e outras autoridades!!!!

Deixa eu explicar um coisinha ao Paulo: o Pod...

Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira (Defensor Público Estadual)

Deixa eu explicar um coisinha ao Paulo: o Poder Constituinte desejou que fosse criado um orgão estatal com a função de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes. Tal orgão nada mais é que a Defensoria Pública. O modelo estatal evita que os carentes sirvam de cobaias nas mãos de escritórios -modelos ou que acabem defendidos por profissionais pouco gabaritados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o concurso para o ingresso na carreira é tão difícil quanto é para o ingresso na magistratura e no MP. Por conseguinte, o cidadão é defendido por um profissional gabaritado, cujo conhecimento foi testado ( o que não acontece no modelo privado). Sou Defensor Público no Rio de Janeiro há aproximadamente 4 anos e, no concurso em que fui aprovado, apenas 1,5 por cento dos inscritos logrou êxito. È certo que as Defensorias Públicas ainda não funcionam como deveriam. Trata-se de opção política dos governos fortalecer ou não o orgão. Interessa a muitos governantes calar os miseráveis, que, privados de qualquer direito, são facilmente comprados nas eleições. A Defensoria Pública garante o direito a ter direito, pois de nada adianta a lei conferir direitos, se o cidadão não tem como ir à juízo reclamá-los. Õ modelo privado deve ser apenas um paliativo. Segundo estudos, os gastos de São Paulo com o que é pago aos advogados dativos é superior ao que seria necessário para a implantação da Defensoria. Lá os necessitados são defendidos por advogados que não passaram por um processo seletivo tão árduo quanto o de ingresso na carreira de defensor público. Por tudo isso, há um movimento pela criação da Defensoria Pública em São Paulo, do qual participam grandes juristas e setores da sociedade civil, inclusive ONGs. Espero, com essas breves e simples palavras, ter convencido a todos da necessidade de se fortalecer a DEfensoria Pública. Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira-DEfensor Público

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