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Golpe da aposentadoria

Servidores do INSS acusados de fraude são presos no Rio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, através do procurador da República José Maria de Castro Panoeiro, denunciou dois servidores do INSS, Alberto Alexandre Dias Ribeiro e Paulo Dias de Almeida, dois ex-servidores do INSS, Fabiano Alves Barbedo e José Joaquim Rolão da Conceição e a advogada Norma Lúcia Alves da Silva, por cometerem fraudes na concessão de benefícios previdenciários ilegais.

Os acusados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e estelionato. Os dois servidores, Dias e Almeida, tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal, a pedido do Ministério Público Federal e foram presos. A quadrilha atuou no posto do INSS de Olaria, no Rio, nos anos de 2001 e 2002.

Segundo a denúncia, os membros da quadrilha procuravam segurados interessados em se aposentar e ofereciam facilidades em troca de parcelas dos benefícios e assim utilizavam os segurados para se apropriarem do patrimônio do INSS.

Sem conhecimento dos segurados, os benefícios acabavam suspensos porque o sistema detectava um "erro" na concessão. Neste momento a advogada da quadrilha entrava em contato com o segurado e reativava o benefício judicialmente. Em alguns casos, a reativação via Justiça foi feita sem a autorização do aposentado. A quadrilha ainda cobrava valores gerados como atrasados. No fim, o segurado ficava sem a aposentadoria, pois ela era irregular.

Os servidores presos, Alberto Alexandre Dias Ribeiro e Paulo Dias de Almeida, também estão sendo denunciados pelo procurador Fábio Aragão pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação. Ambos já respondem processo na 4ª Vara Federal Criminal, desde 2002, por estelionato e fraudes contra a previdência, ocorridas no Posto do INSS de Bangu.


Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2005, 19h05

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