Em nova votação, Senado aprova Moraes para o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24/5), por 48 votos a favor e sete contra, o nome do advogado Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente da Febem para integrar o Conselho Nacional de Justiça. O nome de Moraes havia sido rejeitado na quarta-feira (18/5), por 39 votos contra 16, em tumultuada sessão realizada na Casa. Os nomes indicados ao CNJ precisam contar com a aprovação de, no mínimo, 41 senadores, ou seja, três quintos dos integrantes da Casa.

O reexame da indicação de Moraes foi possível em virtude de manobra regimental provocada por proposta do senador Romeu Tuma (PFL/SP). Na semana passada, os senadores estavam votando nas indicações do CNJ em dois ambientes: no Plenário e no café dos senadores que fica ao lado. Nas votações de plenário, o quorum atingido foi de 57 presenças, enquanto que nas urnas, no salão ao lado, o quorum alcançou 72 senadores.

A manobra regimental foi aceita pela maioria dos líderes da Casa, inclusive pelo líder do governo, o senador Aloísio Mercadante (PT/SP). Todos aceitaram o artifício com o objetivo de reparar a crise que resultou da rejeição. “Há um sentimento na Casa de que o Dr. Alexandre foi injustiçado”, afirmou o senador Demóstenes Torres (PFL/GO), que no dia da rejeição presidia a Mesa.

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O reexame da indicação de Moraes abriu a série de votações dos nomes que ainda não tinham sido apreciados pelo Plenário. Desta vez, o problema foi de quorum. Dos 81 integrantes da Casa, apenas 58 estavam presentes no Plenário. O sinal vermelho acendeu quando saiu o resultado do nome do procurador Eduardo Lorenzoni, indicado pela Procuradoria-geral da República: 42 votos a favor, nove contra, uma abstenção.

A presença tinha caído. Por este motivo, esticou-se até o limite a última votação. Afinal, todos os indicados para o CNJ foram aprovados pelo Senado e agora deverão ser nomeados pelo presidente da República.

Confira a relação dos mebros do Conselho Nacional de Justiça:

— Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal;

— Pádua Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça;

— Vanutil Abdala, ministro do Superior Tribunal do Trabalho;

— Jirair Meguerian, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

— Germana de Oliveira Moraes, juíza federal do Ceará;

— Douglas Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10ª Região;

— Paulo Schmidt, juiz trabalhista do Rio Grande do Sul;

— Marcus Faver, desembargador do TJ-RJ;

— Cláudio Luiz Bueno de Godoy, juiz estadual de São Paulo;

— Eduardo Kurtz Lorenzoni, procurador da 4ª Região (RS);

— Ruth Lies Scholp de Carvalho, procuradora do estado de MG;

— Oscar Coimbra Argollo, advogado do Rio de Janeiro;

— Paulo Luiz Netto Lobo, advogado do Alagoas e

— Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça de São Paulo.