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Sistema obsoleto

Apenas 5% do sistema de informática da Justiça é moderno

Um sistema altamente desnivelado, onde alguns órgãos funcionam com elevado grau de informatização e outros com modelos completamente obsoletos. Essa é a conclusão do Mapa da Informatização do Judiciário elaborado pelo INQJ — Instituto Nacional da Qualidade Judiciária a partir de pesquisa feita com 187 órgãos da Justiça.

Segundo a pesquisa, 40% dos sistemas usados na Justiça têm mais de 10 anos de vida e 55% têm entre 5 e 10 anos. Apenas 5% podem ser considerados atuais — de 2 a 5 anos de uso.

Os resultados estão sendo apresentados no I Fórum Tecnologia, Gestão e Inovação da Justiça, que acontece em Brasília até esta quarta-feira (25/5).

Embora reconheça que houve um grande avanço nos últimos anos, a presidente do INQJ, Elizabeth Leão, destaca que ainda falta integração. “Há setores dentro do Judiciário que estão bastante avançados em termos de informatização, mas, muitas vezes, um mesmo tribunal possui serviços que ainda estão muito aquém do desejado”, afirma.

De acordo com a pesquisa, cerca de 64% dos setores de protocolo do Judiciário no país são informatizados e apenas cerca de 20% dos serviços de execução penal são feitos com o auxílio do computador. “Os sistemas não conversam entre si. Isso ajuda a manter a demora no andamento dos processos”, destaca.

Outro problema apontado é a falta de recursos para a modernização do setor. O Mapa indica que, da verba destinada para a informatização, 78% é proveniente do próprio orçamento do órgão. Como, em muitos tribunais, mais de 90% da receita é destinada à folha de pagamentos, resta muito pouco para investir nessa área.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2005, 21h07

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