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Ibama recorre contra suspensão da criação de reservas

O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis vai recorrer da liminar que cancelou a criação de três unidades de conservação ambiental em Campos Gerais, no Paraná, por irregularidades na convocação das audiências públicas para a formação das reservas de araucárias.

A liminar foi pedida por produtores rurais da região que poderão ter parte das terras desapropriadas para a criação dos parques. O Ibama vai contestar a argumentação de que o processo foi feito precipitadamente. As informações são do site Ambiente Brasil.

Segundo o secretário nacional de Biodiversidade e Floresta do órgão, João Paulo Capobianco, o projeto para a criação dos parques vem sendo elaborado desde 2002. Nesse tempo, o Ibama percorreu todas as áreas que ainda continham floresta de araucárias conservadas. “No Paraná, as consultas públicas foram realizadas com grande participação da população”, afirmou Capobianco.

Das cinco unidades previstas no Paraná, três estão nos Campos Gerais. O Ibama alega que as áreas selecionadas são as mais preservadas da região e com menor espaço destinado para a agricultura. Os parques ocuparão 1,5% de toda a área cultivável do estado. Foi definida uma área de 69,5 mil hectares para a implementação do Parque Nacional, da Reserva Biológica das Araucárias e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi.

O primeiro parque abrangerá uma área de 21,7 mil hectares e passará pelas cidades de Ponta Grossa, Castro e Carambeí. Para a Reserva de Araucárias estão previstos 16 mil hectares em Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga. Já os 31,6 mil hectares da faixa territorial que abrigará o Refúgio de Vida Silvestre passarão por Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Ponta Grossa e Palmeira.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2005, 18h13

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