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Bola fora

Liminar obriga retirada de vídeos de futebol do UOL

A TV Globo e o Clube dos Treze conseguiram liminar para que o UOL deixe de transmitir os vídeos dos gols do Campeonato Brasileiro. As informações são do UOL, que afirmou que vai recorrer da decisão com base na Lei Pelé.

Segundo o portal, a decisão é do juiz Jaime Dias Pinheiro Filho, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele acatou as alegações da Globo e do Clube dos Treze, de que são detentores exclusivos dos direitos exclusivos de transmissão.

O portal irá argumentar que o parágrafo 2º do artigo 41 da Lei 9.615/98 autoriza o uso de imagens de eventos esportivos para fins jornalísticos ou educacionais, desde que não excedam “3% do total do tempo previsto para o espetáculo”.

Segundo o UOL, é exatamente isso que ele faz, já que “seus vídeos dos jogos são curtos, com os gols ou os melhores momentos, e reproduzidos com o intuito informar, jornalisticamente, seus assinantes. Do mesmo modo que outras emissoras de televisão, que não a Globo, fazem em seus telejornais”.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2005, 22h24

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