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Turma nova

Tribunal de Justiça de São Paulo empossa 105 novos tabeliães

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossa nesta segunda-feira (16/5), os 105 tabeliães aprovados concurso público. A cerimônia será no salão nobre do Tribunal, a partir das 13h30, dirigida pelo corregedor geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Mário Antonio Cardinale. O Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo -- entidade que congrega os tabeliães de notas – também vai homenagear os aprovados, a partir das 18h30, em coquetel no hotel Jaraguá.

Iniciado em maio de 2004, com a participação de 4.465 candidatos, entre eles juízes, promotores, notários e advogados de todo o Brasil, o 3º Concurso Público de Provas e Títulos para delegações de Notas e de Registro do estado contou ao todo com sete fases de provas. As duas primeiras fases com provas de seleção, quatro segundas fases, com prova escrita e prática e dois exames orais, além de exames de títulos e de personalidade. As informações são da Vunesp, empresa que aplicou o concurso.

Para se candidatar a uma das delegações oferecidas pelo concurso, o candidato deveria ser bacharel em Direito ou possuir no mínimo dez anos de exercício na função notarial ou de registro, além de manter reputação idônea, como a inexistência de antecedentes criminais ou civis, bem como o pleno exercício de direitos civis e políticos.

Ao tabelião de notas compete lavrar escrituras e procurações públicas, testamentos públicos e aprovar os cerrados, lavrar atas notariais, reconhecer firmas e autenticar cópias. Ele deve formalizar juridicamente a vontade das partes, intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal. Já ao tabelião de protestos cabe fazer todos os atos relacionados com o protesto cambiário.


Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2005, 12h16

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