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16 maio 2005
Decisão final
Senado sabatina e aprova nomes para o CNJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz nesta terça-feira (17/5), às 11h30, a sabatina com os 15 indicados para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional 45 – a reforma do Judiciário.
A sabatina na CCJ será feita com os indicados, em reunião extraordinária convocada pelo presidente da Comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) foi incumbido de apresentar pareceres sobre os nomes escolhidos para o CNJ.
Cada um dos indicados ao conselho terá dez minutos para uma exposição, e poderá responder a perguntas ou intervenções dos senadores. Depois da sabatina, a CCJ passará à votação secreta, em cédula única. As informações são do Tribunal Superior do Trabalho.
A previsão é que o plenário do Senado vote as indicações no dia 24 de maio. De acordo com a reforma do Judiciário, o Conselho tem prazo de 180 dias para ser instalado, que se encerra no dia 6 de junho.
Foram indicados para fazer parte do CNJ:
-- Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal;
-- Pádua Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça;
-- Vanutil Abdala, ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
-- Jirair Meguerian, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
-- Germana de Oliveira Moraes, juíza federal do Ceará;
-- Douglas Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10ª Região;
-- Paulo Schmidt, juiz trabalhista do Rio Grande do Sul;
-- Marcus Faver, desembargador do TJ-RJ;
-- Cláudio Luiz Bueno de Godoy, juiz estadual de São Paulo;
-- Eduardo Kurtz Lorenzoni, procurador da 4ª Região (RS);
-- Ruth Lies Scholp de Carvalho, procuradora do estado de MG;
-- Oscar Coimbra Argollo, advogado do Rio de Janeiro;
-- Paulo Luiz Netto Lobo, advogado do Alagoas e
-- Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2005
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