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Contra a grilagem

Incra vai usar radar para monitorar terras na Amazônia

O Incra -- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária formalizou parceria com o Sipam -- Sistema de Proteção da Amazônia para o monitoramento por meio de radar das terras da Amazônia Legal.

A cooperação entre o Incra e o Sipam, em operação desde 2004, será ampliada. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que o órgão pretende a partir de agora, utilizar as imagens de alta resolução para identificar o que é terra pública ou privada e combater a superposição de titularidade na região, como a grilagem de terras. "Queremos, de uma vez por todas, fazer o reordenamento fundiário da região, e o monitoramento por fotos é fundamental para isso”. As informações são do site Ambiente Brasil.

De acordo com Hackbart, a operação do Sipam vai agilizar o trabalho de regularização fundiária, além de baratear muito os custos do trabalho. Isso porque as imagens de satélite usadas até então custam R$ 12 por quilômetro quadrado, e a imagem por radar transportado em aeronave do Sipam custa R$ 0,60 para a mesma área, com a vantagem de transmitir fotos de áreas menores, com até 6 metros quadrados.

Em 2005, já foram feitos levantamentos aéreos na Terra do Meio e na região de Anapú, no estado do Pará, bem como em trechos da área de influência da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, no Mato Grosso, Pará e Amazonas. Segundo o presidente do Incra as operações permitiram identificar a grilagem de 1 milhão de hectares de terras públicas no Pará.

Para Hackbart, além da parceria com o Sipam, o Incra precisa contar também com a colaboração dos estados e municípios nesse esforço de ordenamento territorial para garantir a definição das terras indígenas e de proteção ambiental.


Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2005, 11h42

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