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Dinheiro verde

SC quer incentivos em vez de reserva de araucárias

Ao invés da criação de reserva ambiental para as araucárias, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, quer incentivo fiscal voltado para a preservação. Ele propôs ao Ministério do Meio Ambiente que substitua o projeto de criação da Área de Proteção Ambiental das Araucárias no estado por uma proposta de concessão de incentivos fiscais para a preservação das matas na região de Passos Maia, Ponte Serrada e Abelardo Luz (SC).

A idéia foi apresentada ao secretário-executivo do ministério, Claúdio Langone. Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, a proposta do governo catarinense prevê que a liberação de incentivos fiscais seja voltada para o aumento da área das araucárias, um dos objetivos do projeto ambiental do ministério. As informações são do site Ambiente Brasil.

Segundo João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, a proposta de liberação de incentivos fiscais é boa, mas não exclui a implementação do projeto ambiental para preservação das araucárias.

"Não há conflito entre as duas propostas. Vamos desenvolver a idéia do governo de Santa Catarina. Mas nós temos de preservar os últimos remanescentes da espécie, até mesmo para podermos fornecer mudas para o projeto de incentivos fiscais", afirmou o secretário. Segundo Capobianco, as araucárias estão reduzidas a menos de 2% da área original e a área total sob proteção é de 0,36% da mata original.

O MMA anunciou que poderá abrir novas consultas públicas para implementação do projeto. Pela proposta do governo federal, será criada a Área de Proteção Ambiental das Araucárias, com 419 mil hectares, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional das Araucárias.


Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2005, 13h40

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