TJ de MT abre concurso para cargo de juiz substituto

Estão abertas as inscrições para o concurso público de ingresso na magistratura em Mato Grosso. As inscrições custam R$ 180 e se encerram no dia 24 de maio. São 14 vagas para os cargos de juiz substituto. O salário inicial é de R$ 3.217,55, acrescidos de verba de representação de R$ 7.078,61, mais vantagens pecuniárias.

O candidato devera ter idade mínima de 21 anos e comprovar que exerceu advocacia pelo período de, pelo menos, três anos. As provas serão escritas, oral e de títulos. As escritas serão de múltipla escolha e dissertativas. As dissertativas serão divididas em duas fases: teórica e prática.

Os candidatos deverão estudar questões sobre Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Juizados Especiais — Lei nº 9.099, de 26.9.1995, Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso, Literatura e Gramática da Língua Portuguesa, e Geografia e História do estado de Mato Grosso.

O interessado deverá preencher o formulário para inscrição e entregar no Centro Político Administrativo s/n — CPA , CEP 78050-970 — Cuiabá — Mato Grosso. Para os candidatos que não moram no estado, a solicitação deverá ser enviada pelo correio. O valor da inscrição deverá ser depositado no Banco do Brasil — agência 3834-2, conta nº 8.630-4.

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