Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prova objetiva

Levantamento da Justiça apresenta números, não opiniões.

A divulgação do perfil estatístico do Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal, como se esperava, gerou uma saraivada de manifestações de segmentos contrariados com o quadro que se desvelou. Em especial dos setores que, no comparativo nacional, mostraram-se em situação mais desconfortável. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por exemplo, emitiu comunicado nesta quarta-feira (11/5) negando ser a Justiça estadual que registra o maior número de servidores por 100 mil habitantes, como sugere o índice apresentado pelo presidente do Supremo Nelson Jobim.

Para os autores do levantamento, dizer que o estudo está errado é uma extrapolação, uma vez que não se fez juízo de valor nem se apurou culpas. A fase atual destina-se à apresentação do relatório. Os cruzamentos e rankings produzidos pela imprensa, contudo, acirraram os ânimos. “Algumas pessoas olharam para o trabalho e tentaram detectar culpas e desculpas. Não é o caso”, diz o juiz federal e coordenador do Gabinete Extraordinário para Assuntos Institucionais do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. O que se pretendeu com o diagnóstico foi levantar os dados para fazer um desenho da atual situação do Judiciário brasileiro — as interpretações serão feitas numa segunda etapa.

Segundo Dino, o levantamento é dividido em três partes: a primeira avalia a estrutura do Judiciário; a segunda que analisa o desempenho dos juízes e desembargadores (taxa de morosidade, carga de trabalho e impacto da recorribilidade dos processos); e a terceira aborda o nível de assistência judiciária e a participação do governo como autor ou réu das ações que tramitam na Justiça. “Fizemos um ensaio. Dizer, a partir daí, que o estudo está errado é uma extrapolação, porque o levantamento não faz juízo de valor”, afirma Dino.

Os críticos do trabalho dizem, por exemplo, que os processos em fase de execução não deveriam ser incluídos no levantamento, já que dependem de procedimentos que vão além da competência dos juízes. “Apenas registramos que as execuções congestionam os tribunais. A pesquisa não afirma que [a taxa] é culpa do juiz. Mostramos a situação que leva à disfuncionalidade do Judiciário”, diz Dino.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2005, 19h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/05/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.