Ministro negocia solução para invasão de escritórios

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se reuniu nesta segunda-feira (9/5) com os presidentes Luiz Flávio Borges D’Urso, da OAB-SP, José Diogo de Bastos Neto da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) e Tales Castelo Branco do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo). O tema da reunião foi o cumprimento dos mandados de busca e apreensão genéricos em escritórios de advogados paulistas expedidos pela Justiça Federal e executados pela Polícia Federal.

Reunidos por uma hora e meia, os advogados caracterizaram o fato como um grave problema de violação às prerrogativas profissionais dos advogados e do direito de defesa dos cidadãos. Na reunião ficou acertado com o ministro da Justiça que serão encaminhadas sugestões sobre como equacionar as distorções registradas nas diligências da Polícia Federal nas bancas de advocacia, que só seriam pertinente se o investigado fosse o advogado, segundo a OAB-SP.

“O ministro demonstrou total interesse na busca de um caminho que aponte para a melhor forma de conduzir a execução desses mandados, que não estejam além ou contra a própria legislação, mas que aconteçam nos exatos limites da lei”, afirmou D’Urso. A OAB paulista encaminhará uma série de sugestões, na próxima semana, para equacionar a atuação da PF no cumprimento de mandatos de busca e apreensão em bancas de advocacia.

O presidente da OAB paulista tem audiência agendada com a nova presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Diva Malerbi, nesta terça-feira (10/5), às 16 horas, para discutir o mesmo assunto. A OAB-SP também está agendando audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, para tratar da invasão dos escritórios da advocacia.