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Justiça acelerada

São Paulo faz mutirão para tirar o atraso

Em iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoverá um mutirão com a participarão de 7 juízes, 20 conciliadores e 25 servidores, no qual serão realizadas, num único dia, 700 audiências de conciliação dos processos que tramitam no Juizado Especial Cível Central -- Vergueiro.

O mutirão acontecerá no dia 7 de maio, das 8h às 18h, ininterruptamente. Na ocasião será realizada a tentativa de conciliação entre as partes que, se obtida, será redigida e homologada pelo juiz, com eficácia de sentença. Os processos selecionados envolvem questões de relação de consumo, relação de vizinhança e acidentes de trânsito, matérias mais freqüentes no juizado.

Se não for obtida a conciliação, o réu será intimado a apresentar defesa, e a próxima audiência marcada dentro de 15 dias.

A medida tem por finalidade agilizar a pauta de julgamentos do Juizado Especial Cível Central, que conta com acervo de quase 100 mil processos (julgados e não julgados), para assim mantê-lo em condições de dar resposta célere àqueles que não conseguiram obter solução em seus litígios.

São Paulo tem 292 Juizados Especiais Cíveis, sendo 275 no interior e 17 na capital. Além desses, funcionam cartórios anexos em Universidades e Faculdades de Direito, dos quais 33 no interior e 13 na Capital. Estes juizados proporcionam aos estudantes o convívio com as atividades do Poder Judiciário e facilitam o acesso da população à prestação jurisdicional, sem causar ônus para os cofres públicos.

O serviço dos Especiais Cíveis é gratuito, fácil e rápido. Atende às causas com valor até 40 salários mínimos. Os Juizados Especiais substituiram os Juizados de Pequenas Causas em 1995 (Lei 9.099).

O Juizado Especial Cível Central fica na Rua Vergueiro, 835/843, e o atendimento ao público ocorre 12 às 18 horas. Responsável pelo Juizado é a juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho.


Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2005, 12h24

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