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Excesso de processos

1.300 processos para um juiz julgar é demais, diz AMB

Para o presidente da AMB -- Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, o número de juizes no país é adequado, mas o numero de processos que cada juiz tem de julgar a cada ano vai além de suas possibilidades.

Em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo Collaço disse que a média de 7,6 juizes para cada 100 mil habitantes está dentro dos padrões recomendados pela ONU, mas que os juizes brasileiros julgam em média 1300 casos por ano, quando o número recomendado pela ONU é de 400

Para Collaco, a solução para os problemas do Judiciário passa pela reforma processual, que deve rever procedimentos e simplificar o trâmite de processos. Com ele concordam dirigentes de outras associações da classe, como Grijalbo Coutinho, presidente da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho: “A principal causa da lentidão é permitir recursos de tudo. Temos de criar medidas para inibir condutas protelatórias”. O projeto de reforma processual várias medidas neste sentido, inclusive multa para quem recorrer apenas para ganhar tempo.

Grijalbo, junto com Jorge Maurique, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), contesta os critérios usados para definir a taxa de congestionamento. Para eles, não deveriam ser computados os processos em execução na Justiça do Trabalho , bem como os processos em fase de execução fiscal.

Maurique também é contra fazer comparações entre as Justiças, que julgam assuntos diferentes. 'A Justiça do Trabalho tem porcentual de resolução muito maior porque lá as partes fazem acordo', afirmou. 'O governo não faz acordo, ao contrário do que ocorre na Justiça do Trabalho. Pior do que isso: costumeiramente recorre.'

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2005, 12h54

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