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Volta às urnas

População vota para prefeito em duas cidades paulistas

As populações de Barra do Turvo e Ibirarema, municípios do estado de São Paulo, voltam às urnas no dia 22 próximo para eleger os seus prefeitos. As eleições majoritárias de 3 de outubro foram anuladas porque a Justiça Eleitoral cassou a candidatura e anulou os votos dos eleitos.

Em Ibirarema, o prefeito Waldimir Coronado Antunes e o vice-prefeito Antônio Fernando Haddad Marques, ambos reeleitos pelo PSDB, tiveram os diplomas cassados por conduta por usar a máquina da prefeitura na campanha. Utilizaram os serviços de adolescentes participantes de projeto social e educacional da prefeitura para estampar camisetas de propaganda eleitoral e promoveram um churrasco para pedir votos no prédio do Departamento Municipal de Transportes.

Em fevereiro foi feita nova eleição, que também foi anulada. Antunes concorreu sub judice e com a cassação do registro da sua candidatura, seus votos foram considerados nulos. Dessa forma, os votos nulos chegaram a de 55,88% e não se atendeu ao requisito da lei eleitoral que exige maioria de votos válidos.

O prefeito eleito de Barra do Turvo, Edson Dias de Oliveira (PFL), e o vice-prefeito Ademar de Lima (PMDB), foram condenados por oferecer aos eleitores rolos de mangueira, canos plásticos e cestas básicas em troca de votos.

Conforme resolução do TRE, o pedido de registro de candidatura daquele que deu causa à anulação da eleição de 3 de outubro será indeferido. Ainda conforme a resolução, eventual recurso não possibilitará ao candidato aparecer na propaganda eleitoral, nem na urna eletrônica. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2005, 19h42

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