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Na conversa

Superior Tribunal promove audiência de conciliação

Uma rara audiência de conciliação entre duas empresas aconteceu nesta segunda-feira (5/2) no Superior Tribunal de Justiça. A ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, reuniu em seu gabinete duas empresas produtoras de álcool que disputam o controle acionário de uma delas. “Acredito na conciliação de interesses como forma de melhor realizar a Justiça. Muitas vezes, por melhor que seja a sentença do juiz, ela consegue a façanha de desagradar aos dois lados”, diz a ministra.

A iniciativa é inovadora. Apenas uma outra vez a conciliação foi feita neste grau de jurisdição, mas o processo correu em segredo de Justiça. A ministra revelou que, naquela ocasião, a reunião levou seis horas, e teve um desfecho benéfico para ambos os lados.

Foi pensando na melhor solução para que a Justiça seja feita que a ministra sugeriu a conciliação às duas partes: a Rio Negro S/A e a Centroalcool S/A, que discutem na Justiça, desde 1999, a posse da última. "Normalmente, não se faz isso neste grau de jurisdição", acrescentou. "Mas, nestes quase 30 anos de magistratura, eu percebi que, embora os advogados se esforcem sobremaneira, embora as partes tenham o melhor direito, existem muitos obstáculos para se fazer Justiça", considera a ministra.

Neste momento, a Rio Negro propõe outra medida cautelar (nº 9796) com pedido de liminar, da qual a ministra é relatora. A ministra deferiu parcialmente o pedido, mandando subir o recurso especial.

Ao defender o diálogo como provável melhor solução para o futuro da empresa, a ministra afirmou que, mesmo tendo sempre um lado vencedor no processo, às vezes o tipo de sentença proferida não soluciona, na vida prática, aquilo que efetivamente as pessoas sonharam e queriam com o processo. "O que a gente pretende, aqui, é encontrar o melhor caminho para esta grande empresa, primando pela harmonia e conciliação", afirmou.

Ao defender uma maior aproximação entre os jurisdicionados e a Justiça, a ministra criticou o distanciamento costumeiro. "Aqui eu só julgo papéis; não vejo o rosto de ninguém. E para quem sempre foi juíza como eu, é extremamente doloroso você ler, e não ver, não olhar as pessoas nos olhos, enfim, não ter este contato humano",

Após mais de três horas de conversa, a reunião foi suspensa devendo continuar na quarta-feira (4/5).

Processo: MC 9796


Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2005, 20h11

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