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Salário mínimo

Berzoini cria comissão para discutir salário mínimo

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Na quinta-feira (5/5), uma comissão quadripartite se reunirá em Brasília para discutir o salário mínimo. A informação é do ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que concedeu entrevista à revista Consultor Jurídico durante as comemorações da CUT no domingo, 1º de maio. Segundo ele, a reforma sindical só não sai porque "o Congresso está numa situação de paralisia".

Leia os principais trechos da entrevista:

Valor do salário mínimo

"É um valor que representa um esforço do governo, levando em consideração as contas públicas da Previdência, para chegar ao aumento real de 8,5% acima da inflação, mais do que qualquer categoria tenha conseguido negociar este ano. Mas sabemos evidentemente que ainda é insuficiente. O Brasil precisa ter uma política permanente de fortalecimento e recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e é por isso que criamos uma comissão quadripartite, entre empresários, trabalhadores, aposentados e o próprio governo, com o sentido fundamental de criar uma estratégia para recuperação e fortalecimento que leve em consideração as contas da Previdência, a situação da assistência social e a necessidade do trabalhador brasileiro."

“A comissão vai dialogar com base na realidade, sem demagogia e sem nenhum tipo de manipulação. Nós vamos colocar frente a frente governo, empresários, trabalhadores da ativa e aposentados para encontrar uma forma de recuperar e fortalecer o salário mínimo, não apenas num ano, mas em todos os anos daqui para frente."

Reforma sindical

"Evidentemente hoje o Congresso está numa situação de paralisia. É necessário que os partidos negociem uma agenda comum para que possamos votar uma série de questões importantes, inclusive a reforma sindical. Nos dois primeiros anos do governo Lula nós tivemos um andamento normal do parlamento. Não houve nenhum tipo de tensão e nós pudemos, mesmo com divergências, votar questões importantíssimas para país.

Temos hoje o Ministério do Trabalho funcionando de maneira tripartite, entre trabalhadores, empregadores e governo, para que nós possamos tomar decisões mais fundamentais. Se não houver acordo geral, que haja pelo menos um diálogo e que as pessoas saibam quais são as intenções do governo".

Comemoração no Dia do Trabalho

"Devemos comemorar. Nós temos em apenas dois anos e três meses de governo dois milhões e meio de empregos formais. As projeções, incluindo economia familiar urbana e rural, incluindo os empregos não-formais e incluindo os empregos domésticos, são de 4,5 milhões a 5 milhões de novas ocupações. O desemprego está caindo na tendência semestral de cada período. Nós temos o Pronaf com crescimento excepcional e temos evolução muito boa no FAT, para crédito a micro e pequenas empresas. Portanto, um quadro que nos permite inclusive comemorar um aumento real de 8,5% no salário mínimo. Ainda não é o suficiente, mas estamos felizes por termos dado esses passos."

Os 10 milhões de empregos prometidos

"Eu acabei de dizer que em dois anos e três meses, enfrentando o primeiro ano de governo, um ano muito difícil em função da dívida deixada pelo governo anterior, nós chegamos a dois milhões e meio de empregos formais. Se considerarmos todo o tipo de ocupação, não vejo que seja impossível chegarmos a 10 milhões de ocupações até 2006. Depende da economia e clima, mas o crescimento vigoroso das exportações nos dá esperança de que essa meta será alcançada.

Mas nesse governo não será fácil duplicarmos o valor do salário mínimo. Valor nominal até é possível, mas isso não significa o valor efetivo. A comissão dessa quinta-feira vai viabilizar a possibilidade de termos uma estratégia permanente construída pela sociedade."

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2005, 20h13

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