OAB levanta dados de invasões para processar PF e juízes

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai fazer um levantamento detalhado das invasões de escritórios para adotar providências contra as ações policiais. O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, mandou um ofício nessa quinta-feira (23) pedindo informações às seccionais da entidade nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo e Minas Gerais, que registraram os casos mais recentes de invasões.

No ofício, Busato pede que as seccionais levantem dados “a respeito das violações às prerrogativas profissionais perpetradas por magistrados e pela Polícia Federal, em especial quanto às invasões de escritórios de advocacia, para efeito de análise e estudo de providências a serem adotadas pelo Conselho Federal da OAB”.

No caso específico de Mato Grosso, Busato pediu na última sessão plena do Conselho Federal informações para estudar a possibilidade de processar judicialmente, por abuso de autoridade, agentes da Polícia Federal que invadiram escritórios de advocacia.

Ele informou que quando tiver os dados sobre a atuação de juízes que tenham autorizado invasões representará ao Conselho Nacional de Justiça. Outras providências serão discutidas na próxima sessão do Conselho Pleno da OAB, em 8 de agosto.