A procuradora do Estado Berenice Maria Gianella foi nomeada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nova presidente da Febem – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.

Berenice assume o posto nesta segunda-feira (6/6) substituindo o presidente interino, o promotor de Justiça César Morales, que por sua vez substituiu Alexandre de Moraes, que se afastou da instituição para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Berenice é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestra em Direito Processual Penal pela mesma escola. Possui profundo conhecimento do sistema penitenciário, uma vez que atuou como corregedora-geral do Sistema Penitenciária e ultimamente era secretária-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária.

Em nota oficial, o governo de São Paulo diz que Berenice terá como missão aprofundar a regionalização da Febem e consolidar o modelo pedagógico para os internos.

Parcerias privadas

Na Secretaria de Administração Penitenciária, informa ainda a nota, Berenice foi responsável pela implantação de parcerias com organizações não governamentais para a implementação de medidas visando a melhoria do sistema.

Como Presidente da Funap — Fundação de Amparo ao Preso, Berenice desenvolveu parcerias com empresas privadas para dar trabalho para os detentos.

Participou também da criação de 15 Centros de Ressocialização, espécie de presídios menores, que atendem até 210 sentenciados A gerencia destes centros é feita por Ongs, que cuidam dos departamentos jurídico, médico, de assistência social, de roupas e de alimentação dos presos, enquanto ao governo cuida da segurança.

"Quando a sociedade local se envolve, o trabalho de ressocialização se torna muito mais eficiente”, diz Berenice sinalizando que deverá adotar a mesma política na Febem.

Crise

A instituição vive em crise permanente, com fugas, rebeliões, denuncias de corrupção e tortura, e conflitos com os seus funcionários. Só neste ano já ocorreram 28 rebeliões nas diversas unidades espalhadas pelo estado. Em 2004, de acordo com dados divulgados pela Febem, a instituição enfrentou 38 rebeliões e 60 fugas, com um total de 933 internos que conseguiram escapar. Destes 458 foram recapturados.