Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Banco dos réus

Policiais de São Paulo vão responder por crime de tortura

Por 

Um delegado de polícia, três investigadores e um escrivão vão responder por crime de tortura. O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do Ministério Público e reformou decisão de primeira instância, que havia rejeitado denúncia contra o delegado Antônio de Assunção de Olim, que atuava na Delegacia Anti-Sequestro. Cabe recurso (embargos infringentes) no próprio TJ.

Os investigadores Marcos de Franco, Eder França e Anselmo Silvestre França, além do escrivão Carlos Alberto Uehara foram denunciados porque teriam torturado quatro pessoas para que confessassem crime que não haviam cometido – o seqüestro de Paulo Nunes Batista. A tortura teria ocorrido em 24 de abril de 2004.

A decisão, desta quinta-feira (28/7) foi da 6ª Câmara Criminal. O relator Ribeirto dos Santos e o revisor Ericson Maranho votaram a favor do recurso do MP. Foi voto vencido o desembargador Ricardo Tucunduva.

A 22ª Vara Criminal havia rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público. Antes, o juiz Eduardo Crescente Abdalla indeferiu pedido de prisão preventiva contra o delegado Olin e o investigador Marcos de Franco, na época integrantes da Divisão Anti-Sequestro, do escrivão Carlos Alberto Uehara e do investigador Eder França, que trabalhavam no 66º DP .


 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2005, 17h53

Comentários de leitores

1 comentário

Lamentavelmente, apesar de todos os esforços da...

Herberth Resende (Bacharel)

Lamentavelmente, apesar de todos os esforços da sociedade no sentido de extirpar esse câncer da tortura do meio da sociedade ainda não surtiu o efeito esperado. Isso é apenas uma fatia do que chega ao conhecimento das autoridades, imagine aqueles que são torturados sem que ninguém saiba... è lamentável. Uma verdadeira vergonha para a nação, que ainda não conseguiu libertar-se do monstro da tortura que vez ou outra nos ataca.

Comentários encerrados em 05/08/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.