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Curso fantasma

Justiça Federal de MS recebe denúncia por venda de diploma

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul recebeu denúncia do Ministério Público Federal em Dourados contra oito pessoas acusadas de vender diplomas da Fifasul — Faculdades Integradas de Fátima de Sul. Foram denunciados a fundadora e diretora da faculdade, Iveli Monteiro, quatro funcionários e três pessoas que seriam encarregadas de intermediar a venda dos diplomas na cidade de Campo Grande e em São Paulo.

De acordo com a denúncia, 75 pessoas compraram diplomas de graduação e pós-graduação entre os anos de 1998 e 2003. Nesse período, o esquema movimentou pelo menos R$ 780 mil. Os acusados vão responder por falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.

A denúncia foi apresentada pelos procuradores da República Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira e Estevan Gavioli da Silva. As investigações começaram a partir de uma série de denúncias anônimas sobre a venda de diplomas. Durante a investigação, o MPF sustenta que descobriu que um diploma era vendido por pouco mais de R$ 5 mil, divididos em 15 vezes.

Nos depoimentos, alguns dos alunos graduados admitiram que sabiam da falsidade dos diplomas e que nunca freqüentaram aulas na Fifasul. Outros sustentaram que faziam o curso à distância (chamado “curso vago”), embora a faculdade não tenha autorização do Ministério da Educação para oferecer ensino superior à distância.

As investigações também encontraram alunos graduados que declararam freqüentar as aulas diariamente, apesar de residir em locais como a cidade de São Paulo e outras do interior do estado (o que totalizaria percursos diários de mais de dez horas de viagem). A informação é do Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, nos escritórios da faculdade e na casa dos acusados foram encontrados documentos que comprovam não só a venda dos diplomas, mas também “o vínculo, a divisão de tarefas e a unidade de desígnios existente entre os denunciados”.

Se forem condenados por falsidade ideológica, os denunciados podem pegar de um a cinco anos de reclusão, além de multa. A pena por uso de documento falso é reclusão de dois a seis anos e multa. O crime de formação de quadrilha prevê pena de um a três anos de reclusão.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2005, 16h59

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