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Relação de amizade

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

A relação de amizade entre um juiz e um homem assassinado é motivo para que o magistrado não presida o julgamento do caso. O entendimento é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo.

O ministro deu liminar para Lucimar Fonseca Ferreira, acusada de matar seu marido em Cambuci, no Rio de Janeiro, em 2001. A decisão suspende a ação penal em curso na comarca e adia o julgamento, marcado para o dia 3 de agosto, até que a 5ª Turma do STJ decida sobre o mérito do Habeas Corpus.

Sálvio de Figueiredo entendeu que a amizade entre o juiz titular da Comarca de Cambuci, José Ricardo Ferreira de Aguiar, e o homem assassinado, Anilton Silveira Fernandes, pode influir em sua decisão.

A defesa de Lucimar quer mudar o local do julgamento para Campos dos Goytacazes, cidade localizada a 100 km do local do crime, o que afastaria a possibilidade de influência de terceiros. Para a defesa, são incontestáveis as ligações entre o juiz que recebeu a denúncia do Ministério Público e o homem assassinado, o que faria com que a sessão de julgamento fosse influenciada por “fatores estranhos ao Plenário do Júri”. As informações são do STJ.

O crime aconteceu em 12 de janeiro de 2001. Lucimar conta que estava no quarto com o marido, segurando uma arma em sua direção, e que teria disparado porque ele ter puxou seu braço. Mas a trajetória do projétil e o local da lesão, apurados em laudo pericial, contrariam a versão.

Segundo a denúncia do MP, após o disparo, ela foi encontrada em frente à casa de Anilton, chorando e falando que havia matado “o amor de sua vida”. Testemunhas relataram que Lucimar era ciumenta. Ela foi presa em flagrante, mas conseguiu a liberdade mais tarde.

Lucimar trabalhava como prestadora de serviço no fórum da cidade, contratada da prefeitura, e chegou a atuar como conciliadora. O juiz de Cambuci, em 29 de janeiro de 2001, se declarou suspeito para julgar o pedido de liberdade provisória da mulher, já que era amigo do marido dela.

De acordo com a defesa de Lucimar, a ligação do juiz com o assassinado também era comercial, o que indicaria possível interesse do juiz no resultado da causa e influenciaria diretamente a população da cidade.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2005, 14h06

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