A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal

2/09/2005 09:21Arnaldo Jr. (Professor Universitário)Alguém já pensou em responsabilização do Magist...

Alguém já pensou em responsabilização do Magistrado e MP por prisões ilegais e manutenção das mesmas?

27/07/2005 16:30Willian (Estudante de Direito)ERRATA: Digo "excelente", perdão aos leitores.

ERRATA: Digo "excelente", perdão aos leitores.

27/07/2005 16:28Willian (Estudante de Direito)Ótimo artigo do Sr Arnaldo, ele esplana bem a i...

Ótimo artigo do Sr Arnaldo, ele esplana bem a idéia da prisão ilegal, deixando muitos pontos claros como os da liberdade pessoal e a possibilidade do direito à liberdade por parte do Estado, e inclusive a responsabilidade estatal para o abuso cometido no exercício deste Poder-Dever. Exelente artigo.

25/07/2005 10:38Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)Parabens ao Professor Arnaldo, cujo poder de sí...

Parabens ao Professor Arnaldo, cujo poder de síntese e objetividade não deixou ofuscar o entendimento necessário de tão relevante e - atual - matéria jurídica que é a prisão ilegal. Por certo que suas lições não foram bem compreendidas por parte de alguns Juízes, Promotores e Policiais Federais que, em atitudes (i)legais, primeiro prendem (advogados, empresários, etc.) para depois se preocuparem com o acerto da prova da suposta culpabilidade.