Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Segunda Guerra

Náufrago da Segunda Guerra obtém pensão de ex-combatente

A União terá de pagar pensão especial ao ex-combatente Turíbio João Moreira, de 85 anos, tripulante de um navio que naufragou no litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial. A decisão é da juíza federal Luísa Hickel Gambá, da 2ª Vara Federal de Joinville, Santa Catarina. Cabe recurso.

À época dos fatos, Moreira tinha 23 anos e era cozinheiro do “Cisne Branco”, navio que fez viagens em zonas de conflito, em comboio de abastecimento de tropas. O Cisne Branco afundou à meia-noite e meia de 27 de setembro de 1943, perto do Farol de Aracati, na costa do Ceará, depois de uma missão de transporte de material bélico.

Para a juíza, Moreira, hoje aposentado da Petrobras, comprovou sua participação em operações militares e deve ter a condição de ex-combatente reconhecida pela União, fazendo jus à pensão especial instituída pela Constituição de 1988. No âmbito administrativo, o pedido do cozinheiro foi negado várias vezes, a última em 1995. Em julho de 2002, ele pediu na Justiça Federal o reconhecimento do direito.

Luísa Hickel Gambá levou em conta os detalhes do depoimento prestado pelo cozinheiro, “próprio de quem viveu experiência grandiosa”. Moreira disse em juízo que “naufragou no navio Cisne Branco quando estava sendo feita uma viagem com destino desconhecido” e que, além da tripulação, estavam no navio um sargento e cinco soldados do Exército. Ele lembrou que, como nadava muito bem, “ainda chegou a salvar um dos soldados”. Segundo Moreira, todos sobreviveram ao naufrágio, com exceção de um contramestre.

A pensão deve começar a ser paga após o trânsito em julgado da decisão, retroativamente à data em que a União foi citada para se defender.

Processo 2002.72.01.002901-4

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2005, 18h14

Comentários de leitores

2 comentários

Show de bola de nossa Justiça que d...

hammer eduardo (Consultor)

Show de bola de nossa Justiça que demorou apenas "uma vida" para se decidir em cima do obvio. Alias poderia ter sido pior, afinal o nosso injustiçado Combatente pertence ao periodo da Segunda Guerra Mundial que acabou "apenas" a 60 (sessenta!) anos atras. Vai que o Moço tivesse combatido na Primeira Guerra ou na Guerra do Paraguai? Vida longa ao Digno Brasileiro Turibio Moreira.

Antes tarde do que nunca! Esses sim merecem nã...

João Luís V Teixeira (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Antes tarde do que nunca! Esses sim merecem não só uma pensão, mas o reconhecimento público pelos relevante serviços prestados à Nação. Enquanto um ex-combatente (e dizem que o Brasil não tem heróis...) leva mais de 60 anos para receber uma pensão, "presos políticos" recebem, em curtíssimo espaço de tempo, polpudas pensões e indenizações.

Comentários encerrados em 30/07/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.