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Obras fantasmas

PF prende acusados de desvios em licitações públicas

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal, prendeu nove políticos e donos de empreiteiras da Paraíba e do Piauí na Operação Confraria, nesta quinta-feira (21/7). A ação da PF visa desarticular uma organização criminosa que atuava na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. A CGU identificou desvios de pelo menos R$ 13 milhões em licitações de obras públicas. Entre os presos está o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

A Operação Confraria apura crimes de lavagem de dinheiro, contra a administração pública, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa, formação de quadrilha, entre outros.

Participaram da operação 150 Policiais Federais do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Os 27 mandados de busca e apreensão e os mandados de prisão foram expedidos pelo desembargador Carlos Rebelo Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Segundo o MPF, a investigação teve início em março deste ano e constatou que desde 1999 o grupo fraudava processos de licitação da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasses de verbas do orçamento da União. Além de superfaturadas, as obras eram pagas mesmo se não realizadas.

Em Teresina, a ação dos policiais se concentrou nos escritórios da Construtora OAS e Coesa Engenharia Ltda, no edifício Eurobusiness, e, conforme os mandados, tinha como objetivo a busca e apreensão de documentos, materiais, disquetes e computadores.

O dono das empresas, Marcelo José Queiroga Maciel, foi preso de manhã em seu apartamento, onde foram encontradas várias armas de fogo, algumas sem registro ou de uso proibido, além de farta munição. Maciel foi autuado por posse irregular de arma de fogo. O inquérito tramitará na Superintendência da Polícia Federal no Piauí.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2005, 21h27

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